Ação Penal - Procedimento Sumário 1500688-18.2019.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500688-18.2019.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500688-18.2019.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se pela Imprensa Oficial o(a) defensor(a) dativo(a) da seguinte decisão: "De oficio, julgaram extinta a punibilidade do réu Sidnei Aparecido de Oliveira Júnior pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, restando prejudicado o julgamento do mérito do recurso de apelação. V.U.". - ADV: VANIA MARIA VERONEZ (OAB 220715/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu Sidnei Aparecido de Oliveira Júnior pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, restando prejudicado o julgamento do mérito do recurso de apelação. V.U. - - Advs: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500688-18.2019.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro -

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025 1500688-18.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500688-18.2019.8.26.0584; Furto;

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500688-18.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500688-18.2019.8.26.0584; Assunto: Furto;

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vania Maria Veronez (OAB 220715/SP) Processo 1500688-18.2019.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Fica intimada a defensora de que os autos se encontram com o prazo de 08 (oito) dias para apresentação das RAZÕES DE APELAÇÃO.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vania Maria Veronez (OAB 220715/SP) Processo 1500688-18.2019.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: SIDNEI APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR - Certifico e dou fé que por determinação verbal do MMº Juiz de Direito da 2[ Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dr LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, foi designada audiência de interrogatório para o dia 11/04/2025, às 14h00min, neste Juízo, de forma híbrida. Nada Mais. São Pedro, 31 de março de 2025. Eu, ___, Akemi Nishijima Nassif, Escrevente Técnico Judiciário.

02/04/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/01/2025, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 07:52

Publicação

12/09/2024, 01:38

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 10:40

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2024, 10:32

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 09:06

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão