Agravo Interno Criminal 1501366-89.2023.8.26.0617 - TJSP

Agravo Interno Criminal 1501366-89.2023.8.26.0617 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: VALDEMIR DA SILVA VAZ e outros - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - CONHECERAM, EM PARTES, DO AGRAVO INTERNO E, NESSE PONTO, NEGARAM provimento. V.U. - - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501366-89.2023.8.26.0617/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São José dos Campos -

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: VALDEMIR DA SILVA VAZ - Agravante: EWERTON CRISTIAN BATISTA TORQUATO - Agravante: MATHEUS EXPEDITO DA SILVA DOS SANTOS - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Agravo Interno Criminal Processo nº 1501366-89.2023.8.26.0617/50001 Relator(a): ROBERTO SOLIMENE (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 265 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Nº 1501366-89.2023.8.26.0617/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São José dos Campos -

14/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 14:29

Recurso Especial

15/05/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VALDEMIR DA SILVA VAZ - Apelado: EWERTON CRISTIAN BATISTA TORQUATO - Apelado: MATHEUS EXPEDITO DA SILVA DOS SANTOS - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 755/764, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Nº 1501366-89.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VALDEMIR DA SILVA VAZ - Apelado: EWERTON CRISTIAN BATISTA TORQUATO - Apelado: MATHEUS EXPEDITO DA SILVA DOS SANTOS - NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema 712 do Supremo Tribunal Federal, em relação a Ewerton Cristian Batista Torquato e Matheus Expedito da Silva dos Santos, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 10º andar Nº 1501366-89.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos -

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VALDEMIR DA SILVA VAZ e outros - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501366-89.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos -

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALDEMIR DA SILVA VAZ; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: EWERTON CRISTIAN BATISTA TORQUATO; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: MATHEUS EXPEDITO DA SILVA DOS SANTOS; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025 1501366-89.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501366-89.2023.8.26.0617; Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins;

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALDEMIR DA SILVA VAZ e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1501366-89.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501366-89.2023.8.26.0617; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins;

13/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•31/07/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Recurso Especial

Petição (Petição (outras))