Embargos de Declaração Cível 2142071-20.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 2142071-20.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 00:10

Publicação

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142071-20.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Robson Leite Gouveia - Embargdo: Paulo Ramos Quintal e outro - Embargda: Maria Aparecida de Carvalho Quintal e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO EMBARGADO. ACÓRDÃO QUE É CLARO NA EXPOSIÇÃO DE SUAS RAZÕES, TENDO ANALISADO AS QUESTÕES PERTINENTES E RELEVANTES AO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DO QUANTO DECIDIDO QUE NÃO É PRÓPRIA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Leite Gouveia (OAB: 244548/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - 4º andar

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2025, 07:10

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 17:20

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Robson Leite Gouveia - Agravado: Paulo Ramos Quintal e outro - Agravada: Maria Aparecida de Carvalho Quintal e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE INFORMEM SE HOUVE O CUMPRIMENTO DAS NOTAS DEVOLUTIVAS DO 1º CRI DE MOGI DAS CRUZES, BEM COMO ESCLARECEU QUE AS NULIDADES PROCESSUAIS ARGUIDAS PELO AUTOR SERÃO POSTERIORMENTE ANALISADAS. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. MATÉRIA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA TESE DE TAXATIVIDADE MITIGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Leite Gouveia (OAB: 244548/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP) - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142071-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes -

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Robson Leite Gouveia; Advogado: Robson Leite Gouveia (OAB: 244548/SP); Agravado: Paulo Ramos Quintal; Advogado: Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP); Agravada: Maria Aparecida de Carvalho Quintal; Advogada: Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP); Agravado: Mauro Campos de Siqueira; Advogado: Mauro Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP); Agravada: Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira; Advogada: Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 2142071-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008506-29.2023.8.26.0361; Adjudicação Compulsória;

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•09/06/2025, 00:00