Execução Fiscal 1501656-35.2019.8.26.0653 - TJSP

Execução Fiscal 1501656-35.2019.8.26.0653 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1501656-35.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Viana - Emgea Empresa Gestora de Ativos Sa - MARIANE BERTOLIN - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( X )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte requerida acerca do teor da certidão de fls. 280. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LEONARDO HENRIQUE MANZANO (OAB 454242/SP), JOÃO PEDRO NATIVIDADE (OAB 86214/PR), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

17/07/2026, 00:00

Publicação

29/05/2026, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1501656-35.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Viana - Emgea Empresa Gestora de Ativos Sa - MARIANE BERTOLIN - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( X )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte requerida acerca do teor da certidão de fls. 274, informando as custas e despesas processuais pendentes de recolhimento. Providencie o recolhimento na(s) guia(s) mencionada(s) no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, a parte será intimada via carta ou mandado, sob pena de inclusão em dívida ativa. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: JOÃO PEDRO NATIVIDADE (OAB 86214/PR), LEONARDO HENRIQUE MANZANO (OAB 454242/SP), BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 15:08

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 14:48

Publicação

04/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1501656-35.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Viana - Emgea Empresa Gestora de Ativos Sa - MARIANE BERTOLIN - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( X )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte interessada acerca do MLE. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: LEONARDO HENRIQUE MANZANO (OAB 454242/SP), BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), JOÃO PEDRO NATIVIDADE (OAB 86214/PR), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 10:36

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:12

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 10:12

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:47

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:25

Documentos

Intimação

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501656-35.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Viana - Emgea Empresa Gestora de Ativos Sa - VISTOS. Ante a notícia de pagamento do débito existente nos presentes, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL em face de Carlos Henrique Viana, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1º da Lei 6.830/80 (LEF). Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Torno insubsistente eventual penhora ou bloqueio realizado, expedindo-se o necessário, se o caso, para o seu levantamento, desbloqueio ou cancelamento, via Sistema ou por ofício/mandado. Havendo eventual depósito judicial nos autos, fica deferido o levantamento/saque do mesmo a parte devida. Para possibilitar tal levantamento, se ainda não juntado aos autos, deverá a parte interessada preencher e apresentar nos autos o formulário respectivo, que está disponível no site do Tribunal de Justiça:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, opção Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (última opção das Orientações Gerais). Custas pela parte vencida/executada no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito, além das taxas e diligências necessárias. Expeça-se o necessário para cobrança, fixando-se o prazo de até 60 dias para a vinda do pagamento. Findo-os, no silêncio, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Ainda, verifique a serventia quanto a eventual necessidade de eventual cobrança da taxa de citação postal inicial. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), JOÃO PEDRO NATIVIDADE (OAB 86214/PR), GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB 10747/PR), CLAUDINEI MORETTI (OAB 209021/SP), MARCIO OSORIO MENGALI (OAB 127846/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)

24/06/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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