Execução Fiscal 1500605-65.2024.8.26.0377 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.802.302,31

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

INDIOS PIROTECNIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LABAKI PUPO

OAB/SP 194765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 04:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:30

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 04:50

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 21:24

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:50

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

14/05/2025, 17:49

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:51

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Labaki Pupo (OAB 194765/SP) Processo 1500605-65.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - Exectdo: Indios Pirotecnia Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por INDIOS PIROTECNIA LTDA nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o desbloqueio imediato dos valores penhorados em suas contas bancárias, a suspensão da ordem de bloqueio reiterada, bem como a suspensão da presente execução fiscal. Em síntese, alega a

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 23:52

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 07:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/03/2025, 07:32

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 04:21

Juntada de Certidão

05/12/2024, 04:02

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:34

Expedição de Carta.

04/12/2024, 10:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/12/2024, 10:32

Conclusos para decisão

29/11/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 21:14

Decisão

•14/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:54

Decisão

•12/03/2025, 23:52

Decisão

•08/03/2025, 07:32

Decisão

•04/12/2024, 10:32