Execução de Título Extrajudicial 0040631-41.2011.8.26.0053 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0040631-41.2011.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040631-41.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Carlos Miori - - Pedro Rodrigues Bitencourt e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040631-41.2011.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Rodrigues Bitencourt - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE - ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL - INADMISSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º Andar

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0040631-41.2011.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Rodrigues Bitencourt - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0040631-41.2011.8.26.0053/50000 Relator(a): EDUARDO VELHO Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 6 de abril de 2026. Brunno Miranda Aguiar M378399 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º andar

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0040631-41.2011.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Rodrigues Bitencourt - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º andar

18/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Miori e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA HOMONÍMIA EXECUTADO PROVA QUE O TITULAR DE CONTA-POUPANÇA DESCRITA NA INICIAL É OUTRA PESSOA DE MESMO NOME DO AUTOR EXEQUENTE QUE NÃO TROUXE PROVAS DE QUE FOSSE TITULAR DA CONTA-POUPANÇA À ÉPOCA DOS FATOS INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA EXTINÇÃO MANTIDA.APELAÇÃO ISENÇÃO DE CUSTAS DESCABIMENTO LEI ESTADUAL 11.608/2003 SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA FORMAÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS LIQUIDAÇÃO QUE SE DESENVOLVE COMO UM PROCEDIMENTO COMUM CUSTAS SERIAM AQUELAS PREVISTAS NO ART. 4º DA REFERIDA LEI ART. 18, DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL PLEITO PARA ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS CABIMENTO VERBA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO EXCLUÍDO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040631-41.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

30/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:41

Publicação

04/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0040631-41.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Carlos Miori - - Pedro Rodrigues Bitencourt e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Contrarrazões já apresentadas. 2. Certifique a Serventia acerca do recolhimento do preparo. 3. Se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB 310319/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Pedro Rodrigues Bitencourt; Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP); Apelante: Carlos Miori; Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP); Apelante: Julia Haruko Kimura; Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0040631-41.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040631-41.2011.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Carlos Miori e outros; Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 0040631-41.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040631-41.2011.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos;

20/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Miori e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE ATIVA HOMONÍMIA EXECUTADO PROVA QUE O TITULAR DE CONTA-POUPANÇA DESCRITA NA INICIAL É OUTRA PESSOA DE MESMO NOME DO AUTOR EXEQUENTE QUE NÃO TROUXE PROVAS DE QUE FOSSE TITULAR DA CONTA-POUPANÇA À ÉPOCA DOS FATOS INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA EXTINÇÃO MANTIDA.APELAÇÃO ISENÇÃO DE CUSTAS DESCABIMENTO LEI ESTADUAL 11.608/2003 SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA FORMAÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES JURÍDICO-PROCESSUAIS LIQUIDAÇÃO QUE SE DESENVOLVE COMO UM PROCEDIMENTO COMUM CUSTAS SERIAM AQUELAS PREVISTAS NO ART. 4º DA REFERIDA LEI ART. 18, DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL PLEITO PARA ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS CABIMENTO VERBA QUE DEVE INCIDIR SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO EXCLUÍDO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040631-41.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

30/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(135)