Procedimento Comum Cível 1013816-33.2024.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1013816-33.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 12:24

Publicação

10/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013816-33.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valdenir Jose Ribeiro de Paula - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. 1- Arquivem-se os autos após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:08

Mero expediente

07/11/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:08

Ato ordinatório

21/09/2025, 16:13

Publicação

16/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013816-33.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Valdenir Jose Ribeiro de Paula - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Diante do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, providencie a requerida o recolhimento das custas processuais INICIAIS, no importe de R$-92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

16/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 12:05

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 11:36

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdenir Jose Ribeiro de Paula - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - *AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO OPERAÇÃO DE CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR (CDC) IMPROCEDÊNCIA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.578.553/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA POR SE TRATAR DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA RECURSO NEGADO. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO EXAME DO TEMA CONFORME ORIENTAÇÃO DO STJ, NO JULGAMENTO DO RESP 1.578.553/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS AUSENTE PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ÔNUS DA PROVA DO RÉU (ART. 6º, VIII, DO CDC) ABUSIVIDADE EVIDENCIADA REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - DESCABIMENTO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO CONTRATADO EM 26/11/2020 INEXISTENTE CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES COBRADOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO EARESP 600.663/RS RECURSO PROVIDO EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013816-33.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília -

26/06/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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