Protesto 1007846-66.2020.8.26.0223 - TJSP

Protesto 1007846-66.2020.8.26.0223 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:58

Publicação

26/06/2026, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007846-66.2020.8.26.0223 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Condomínio Residencial Pantai Enseada - Sidnei José Martins Guirado Eirelli Epp - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 17:03

Mero expediente

25/06/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 15:26

Publicação

09/06/2026, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007846-66.2020.8.26.0223 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Condomínio Residencial Pantai Enseada - Sidnei José Martins Guirado Eirelli Epp - Certifico e dou fé que procedi retro à juntada de e-mail(s) contendo comunicação(ões), ofício(s), informações, laudo ou documento(s) endereçado aos presentes autos. Ciência às partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias requerendo o que de direito.. - ADV: FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP)

09/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 18:03

Ato ordinatório

08/06/2026, 17:36

Documento (Outros documentos)

08/06/2026, 17:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 23:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:33

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007846-66.2020.8.26.0223 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Condomínio Residencial Pantai Enseada - Sidnei José Martins Guirado Eirelli Epp - Vistos. Fls. 882/892, cumpra-se o v. Acórdão. Assim, determino a realização de prova oral. Há determinação, em grau de recurso, de tomada de depoimentos pessoais, como requerido pelas partes, que ficam, portanto, intimadas para o comparecimento à audiência para que prestem depoimento, sob pena de confissão. Róis de testemunhas deverão ser juntados aos autos no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Designo audiência para o dia 03 de março de 2026, às 15:00 horas. A audiência se realizará na forma exclusivamente virtual. Os patronos deverão juntar aos autos os seus endereços eletrônicos, e os das partes e testemunhas que vierem a arrolar, de forma a permitir o envio do link que permite o acesso à sala virtual de audiências. As intimações das testemunhas deverão ser feitas na forma do art. 455, do Código de Processo Civil. As intimações deverão ser comprovadas nos autos em até cinco dias antes da audiência, sob pena de considerar-se preclusa a prova testemunhal em relação à testemunha ausente, e cuja prova da intimação não tenha sido juntada aos autos. Fica ressaltado que o envio da mensagem eletrônica com o link para acesso à audiência não supre a regular intimação das testemunhas. Oficie-se à Prefeitura Municipal do Guarujá, ao CREA-SP, ao DAEE e à CETESB, como requerido, para que informem a este juízo se o serviço prestado obedeceu às disposições previstas no Contrato de Adesão firmado entre as partes, e às normas legais e administrativas editadas pelos órgãos competentes. A parte autora deverá providenciar o encaminhamento dos ofícios aos órgãos competentes, instruídos com a documentação necessária para a compreensão do que se pretende, que serão extraídos do sistema informatizado diretamente pela parte, comprovando a distribuição em quinze dias, sob pena de preclusão. Com a juntada dê ciência às partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)

04/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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