Execução de Título Extrajudicial 0003578-26.2004.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0003578-26.2004.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3225868/SP (2026/0136132-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDWIN MARQUES TARELHO ADVOGADO: ANGELA SOUZA HANATE - SP251773 AGRAVADO: GIL PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO: GIL PEREIRA DE MATTOS - SP177062 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3225868/SP (2026/0136132-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDWIN MARQUES TARELHO ADVOGADO: ANGELA SOUZA HANATE - SP251773 AGRAVADO: GIL PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO: GIL PEREIRA DE MATTOS - SP177062 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 0003578‑26.2004.8.26.0003, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003204‑09.2024.8.26.0003. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Lais Ferreira Portela Vieira, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os autos físicos que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo 3 contido no Comunicado Conjunto nº 698/2023 disponibilizado no DJE, data 29/09/2023 - fls. 02 a 05, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e‑mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito; Autor/Exequente: Gil Pereira de Mattos; Requerido/Executado: Edwin Marques Tarello; ADVOGADOS: Gil Pereira De Mattos OAB 177062/SP; Angela Souza Hanate OAB 251773/SP. Volume(s): 2. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 0003578‑26.2004.8.26.0003, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0003204‑09.2024.8.26.0003. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Erika Lais Ferreira Portela Vieira, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os autos físicos que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo 3 contido no Comunicado Conjunto nº 698/2023 disponibilizado no DJE, data 29/09/2023 - fls. 02 a 05, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e‑mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito; Autor/Exequente: Gil Pereira de Mattos; Requerido/Executado: Edwin Marques Tarello; ADVOGADOS: Gil Pereira De Mattos OAB 177062/SP; Angela Souza Hanate OAB 251773/SP. Volume(s): 2. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3225868/SP (2026/0136132-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDWIN MARQUES TARELHO ADVOGADO: ANGELA SOUZA HANATE - SP251773 AGRAVADO: GIL PEREIRA DE MATTOS ADVOGADO: GIL PEREIRA DE MATTOS - SP177062 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edwin Marques Tarelho - Apelado: Gil Pereira de Mattos - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em ) contraminuta. - Advs: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP) - Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0003578-26.2004.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edwin Marques Tarelho - Apelado: Gil Pereira de Mattos - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP) - Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 0003578-26.2004.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edwin Marques Tarelho - Apelado: Gil Pereira de Mattos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP) - Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0003578-26.2004.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003578-26.2004.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edwin Marques Tarelho - Embargdo: Gil Pereira de Mattos - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP) - Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria) - 3º andar

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edwin Marques Tarelho - Apelado: Gil Pereira de Mattos - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EMBASAMENTO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - PRAZO INCIDENTE - QUINQUENAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL - FLUÊNCIA - UM ANO APÓS O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE NO CASO INOCORREU - OBSERVÂNCIA DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO RESP 1.604.412/SC - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA - REFORMA. APELO DO EXEQUENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP) - Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003578-26.2004.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edwin Marques Tarelho; Advogada: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP); Apelado: Gil Pereira de Mattos; Advogado: Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 0003578-26.2004.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0003578-26.2004.8.26.0003; Espécies de Títulos de Crédito;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edwin Marques Tarelho; Advogada: Angela Souza Hanate (OAB: 251773/SP); Apelado: Gil Pereira de Mattos; Advogado: Gil Pereira de Mattos (OAB: 177062/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 0003578-26.2004.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003578-26.2004.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

20/05/2025, 00:00

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ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/05/2026, 00:00

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