Execução Fiscal 1501702-59.2017.8.26.0082 - TJSP

Execução Fiscal 1501702-59.2017.8.26.0082 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501702-59.2017.8.26.0082 (apensado ao processo 1004343-09.2019.8.26.0082) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Progeral Industria de Artefatos Plastico - Vistos. Ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. Intimem-se. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marcelo Gaspar (OAB 87291/SP) Processo 1501702-59.2017.8.26.0082 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Progeral Industria de Artefatos Plastico - Vistos. Fls. 175:178: Acolho os embargos de declaração apenas para sanar o erro material e integrar a decisão para rejeitar a "Impugnação" ao bloqueio. No mais, com relação à omissão, conheço dos embargos, mas nego provimento, uma vez que é licito ao credor a não aceitação da nomeação à penhora de bens, pois a execução é feita no interesse do credor. PIC

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:45

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2024, 07:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:26

Publicação

23/07/2024, 00:03

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 12:25

Outras Decisões

22/07/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 07:33

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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