Procedimento Comum Cível 1005274-59.2024.8.26.0236 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005274-59.2024.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 14:34

Publicação

15/05/2026, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Fls. 227/232: Ciência ao requerente. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 10:36

Ato ordinatório

14/05/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 10:27

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 10:27

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2026, 11:32

Expedição de documento (Alvará)

13/05/2026, 11:32

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:12

Publicação

11/05/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Providencie, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial, o preenchimento do formulário de MLE disponível no site do TJSP, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim informem quanto a isenção ou não do imposto de renda. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 11:01

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Vistos. Considerando a concordância da autora (fl. 197), homologo o cálculo apresentado pelo INSS nas fls. 182/186 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios e, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca dos ofícios, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, fica autorizada a validação junto ao precweb. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, deverá a parte beneficiária (autor e advogado, este último no caso de levantamento de honorários sucumbenciais) indicar se são isentos do imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará, caso o depósito seja efetuado na CEF e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE, ou alvará se necessário, para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do MLE, o patrono do exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário, disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações - Formulário de MLE), apresentando após a comprovação do depósito dos valores. Registro que, havendo impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, fica deferida desde já a expedição de alvará para levantamento com relação aos depósitos efetuados junto ao Banco do Brasil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo de fls. 94/96, julgando extinto o processo nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Oficie-se ao ELABDJ da gerência executiva do INSS em Araraquara, para implantação do benefício previdenciário no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis,sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento injustificado da ordem, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Esta decisão serve como ofício requisitório, por cópia em arquivo digital, devendo a z. serventia proceder o envio ao endereço eletrônico [email protected] instruindo com as peças necessárias para o cumprimento, juntando aos autos, o comprovante de envio e recebimento. Com a notícia da implantação, intime-se o INSS para apresentação de cálculos em execução invertida, intimando o requerente, a seguir. Registro que, na ausência de apresentação pela parte requerida ou no caso de discordância quanto ao cálculo apresentado pelo INSS, o requerente deverá dar início ao incidente de cumprimento de sentença. Lado outro, caso o requerente noticie o descumprimento, no prazo estabelecido, independentemente de nova conclusão, DEFIRO que se intime, pessoalmente, o Senhor Diretor da Agência de Atendimento de Demanda Judicial, para imediato cumprimento da determinação judicial expressa no ofício retro, sob pena de incorrer em crime de desobediência, expedindo-se o mandado a ser cumprido via central compartilhada, na modalidade urgente. Dê-se ciência ao INSS. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

17/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005274-59.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra de Queiroz - Fls. 227/232: Ciência ao requerente. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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