Procedimento Comum Cível 0004814-80.2012.8.26.0278 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0004814-80.2012.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:07

Publicação

25/11/2025, 09:05

Publicação

25/11/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004814-80.2012.8.26.0278 (278.01.2012.004814) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Itauba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Maria de Fatima Silva - Vistos. Considerando o falecimento da requerida, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 415/418- manifeste-se a parte autora sobre o pedido de habilitação. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004814-80.2012.8.26.0278 (278.01.2012.004814) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Itauba Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Maria de Fatima Silva - Vistos. Considerando o falecimento da requerida, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Fls. 415/418- manifeste-se a parte autora sobre o pedido de habilitação. Intime-se. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 16:58

Morte ou perda da capacidade

24/11/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:30

Recebimento

26/06/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004814-80.2012.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apda/Apte: Maria de Fatima Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso da requerida para anular a r. sentença, determinando-se a reabertura de instrução probatória, prejudicada a análise do recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DEFESA ARGUINDO PRELIMINAR DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. INCONFORMISMO DAS PARTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DA REQUERIDA ACOLHIDA QUANTO À FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. TENDO EM VISTA QUE A AUTORA REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVAS E NÃO SENDO PRODUZIDAS, HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE DESDE 1997. SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO. RECURSO DA REQUERIDA A QUE SE DÁ PROVIMENTO E DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - 4º andar

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 10:51

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004814-80.2012.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apda/Apte: Maria de Fatima Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso da requerida para anular a r. sentença, determinando-se a reabertura de instrução probatória, prejudicada a análise do recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DEFESA ARGUINDO PRELIMINAR DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REIVINDICATÓRIA. INCONFORMISMO DAS PARTES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DA REQUERIDA ACOLHIDA QUANTO À FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. TENDO EM VISTA QUE A AUTORA REQUEREU A PRODUÇÃO DE PROVAS E NÃO SENDO PRODUZIDAS, HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, UMA VEZ QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DA POSSE DESDE 1997. SENTENÇA ANULADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NECESSÁRIOS AO DESLINDE DO FEITO. RECURSO DA REQUERIDA A QUE SE DÁ PROVIMENTO E DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - Roque Levi Santos Tavares (OAB: 94814/SP) - 4º andar

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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