Procedimento Comum Cível 1011614-93.2024.8.26.0664 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1011614-93.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 00:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2025, 23:15

Definitivo

03/12/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:49

Publicação

18/11/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011614-93.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Dongue Rodrigues - Banco Agibank S.A. - (Providencie a parte requerida o complemento do pagamento referente às custas de preparo, guia Dare, código 230-6, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do teor da certidão supra. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 22:10

Ato ordinatório

17/11/2025, 20:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:50

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 17:50

Publicação

10/11/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011614-93.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Dongue Rodrigues - Banco Agibank S.A. - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 12:04

Documentos

Intimação

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011614-93.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apte/Apdo: Alessandro Dongue Rodrigues - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO/REQUERIDO, PUGNANDO PELA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. SUBSIDIARIAMENTE, PARA QUE O INDÉBITO SEJA DEVOLVIDO DE FORMA SIMPLES, E SEJA MINORADA A INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.RECURSO DA AUTORA, PELA MAJORAÇÃO DO VALOR ESTABELECIDO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS.VERSA A AÇÃO SOBRE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO. O CONJUNTO PROBATÓRIO É DESFAVORÁVEL AO RÉU, NA MEDIDA EM QUE IMPUGNADO PELA PARTE AUTORA, NÃO LOGROU O RÉU PRODUZIR PROVA APTA A DESCONSTITUIR AS ALEGAÇÕES, NOTADAMENTE ACERCA DA AUTORIA DA CONTRATAÇÃO. APLICA-SE, POIS, A TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO QUE ERA DE RIGOR.DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS QUE DEVE SE DAR EM DOBRO SOMENTE APÓS 30 DE MARÇO DE 2021, EM OBSERVÂNCIA AO QUE RESTOU DECIDIDO PELO E. STJ NO JULGAMENTO DO EARESP Nº 676.608/RS (TEMA Nº 929) E À MODULAÇÃO DE EFEITOS SEDIMENTADA.HONORÁRIOS ESTABELECIDOS EM R$2.000,00, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO E AFASTADO.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - Sala 702 - 7º andar

08/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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