Embargos à Execução 1002269-31.2024.8.26.0106 - TJSP

Embargos à Execução 1002269-31.2024.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/01/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 16:14

Publicação

05/11/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002269-31.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1003633-09.2022.8.26.0106) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jose Carlos Bezerra da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA (OAB 262169/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP)

05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 11:27

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:04

Recebimento

25/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - RECONHECIDA A QUITAÇÃO DO DÉBITO, MEDIANTE DESCONTO REALIZADO EM TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TESE DE QUE TAL DÉBITO NÃO FOI SUFICIENTE PARA QUITAR INTEGRALMENTE A DÍVIDA - AUSÊNCIA, PORÉM, SEQUER DE PLANILHA INDICATIVA DE QUAIS PARCELAS AINDA ESTARIAM EM ABERTO - APELANTE QUE FOI INTIMADA DUAS VEZES NESTA SEDE PARA APRESENTAR TAIS DADOS, MAS QUE DEIXOU DE FAZÊ-LO - SENTENÇA PRESERVADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - Fica(m) intimado(s) o(s) agravados(s), na pessoa de seu(s)/sua(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em), conforme R. Despacho de fls. 128/129 - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar VISTA - VISTA Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - VISTOS, 1 - Apresente a apelante, em 05 (cinco) dias, planilha discriminada das parcelas já quitadas e aquelas ainda em aberto, indicando inclusive a data de pagamento daquelas adimplidas e de vencimento das que ainda não pagas. 2 - Após, vistas à parte contrária para manifestação, também em 05 (cinco) dias. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - "[...] 2 - Após, manifeste-se o embargante, também em 05 (cinco) dias. 3 - Decorridos os prazos, tornem conclusos. 4 - Cumpra-se." - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar VISTA - VISTA Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - "[...] 2 - Após, manifeste-se o embargante, também em 05 (cinco) dias. 3 - Decorridos os prazos, tornem conclusos. 4 - Cumpra-se." - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar VISTA - VISTA Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - "[...] 2 - Após, manifeste-se o embargante, também em 05 (cinco) dias. 3 - Decorridos os prazos, tornem conclusos. 4 - Cumpra-se." - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar VISTA - VISTA Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - "[...] 2 - Após, manifeste-se o embargante, também em 05 (cinco) dias. 3 - Decorridos os prazos, tornem conclusos. 4 - Cumpra-se." - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar VISTA - VISTA Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Apelado: Jose Carlos Bezerra da Silva - Nº 1002269-31.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - VISTOS, 1 - Apresente a apelante, em 05 (cinco) dias, planilha discriminada das parcelas pagas e daquelas que afirma estarem em aberto. 2 - Após, manifeste-se o embargante, também em 05 (cinco) dias. 3 - Decorridos os prazos, tornem conclusos. 4 - Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB: 252047/SP) - Debora Aparecida Costa (OAB: 357931/SP) - Thiago de Siqueira Coscia (OAB: 262169/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) - 3º andar

27/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

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