Procedimento Comum Cível 1001600-45.2024.8.26.0213 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001600-45.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001600-45.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Antônio - Banco BMG S.A. - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 385/389. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria de Lourdes Antônio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Não conheceram do recurso. V. U. - “APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO E NULIDADE CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DIALETICIDADE RECURSAL I SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA II - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DAS MATÉRIAS ABORDADAS PELA R. SENTENÇA, QUE ENSEJARAM A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS, QUE REPRODUZEM, “IPSIS LITTERIS”, ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA INICIAL E NA RÉPLICA APRESENTADAS - INFRINGÊNCIA AOS ARTIGOS 1.010 E 1.013 DO NCPC, QUE DISCIPLINAM A FORMA E O ALCANCE DO RECURSO DE APELAÇÃO TENDO EM VISTA O TRABALHO ADICIONAL DESENVOLVIDO, EM SEDE RECURSAL, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% PARA 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (R$15.000,00), NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO NCPC, OBSERVADA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA À APELANTE RECURSO NÃO CONHECIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP) - Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001600-45.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lourdes Antônio (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001600-45.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001600-45.2024.8.26.0213; Empréstimo consignado;

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lourdes Antônio (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1001600-45.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001600-45.2024.8.26.0213; Assunto: Empréstimo consignado;

20/05/2025, 00:00

Publicação

11/12/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 00:51

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:06

Publicação

26/11/2024, 23:07

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 06:19

Outras Decisões

25/11/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 17:37

Distribuição (sorteio)

12/11/2024, 15:10

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•02/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)