Procedimento Comum Cível 1004131-40.2024.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004131-40.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/02/2026, 16:46

Publicação

30/01/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004131-40.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Martins Gomes - BANCO DO BRASIL SA - Fls. 400/401 Atente-se o peticionário acerca do arquivamento dos presentes autos e da instauração dos incidentes processuais de Cumprimento de Sentença registrados sob os nº 0007880-48.2025.8.26.0590 e 0007881-33.2025. Destarte, proceda o requerente com o seu pedido nos autos dos incidentes processuais de Cumprimento de Sentença supracitados. Outrossim, tornem estes os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 16:25

Mero expediente

29/01/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:02

Publicação

09/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004131-40.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Martins Gomes - BANCO DO BRASIL SA - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) credor(es) se tem interesse no início da fase de cumprimento do título. Prazo: 15 (quinze) dias. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma do artigo 509, § 2º, 513, § 1º. 523 caput, e 524, todos do Código de Processo Civil, nos termos do Provimento CGC nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: A) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; B) Preencher o numero do processo principal; C) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo" D) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; E) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156- Cumprimento de Sentença" ou "157- Cumprimento Provisório de Sentença", conforme o caso; F) Para os futuros peticionamentos de intermediarias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o numero do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas" e no campo "Tipo de Petição" deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido de providencias desejados. Iniciado o cumprimento de sentença, ou em caso de inércia, arquivem-se os autos, com as anotações junto ao Sistema e-SAJ pertinentes. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

09/12/2025, 00:00

Definitivo

05/12/2025, 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2025, 12:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/12/2025, 12:23

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-40.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Rafael Martins Gomes - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DECLARADO NULO POR EVICÇÃO RECONHECIDA JUDICIALMENTE - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA COBRANÇA E DO REGISTRO NO “SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL SCR”, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SISTEMA QUE, EMBORA NÃO SE EQUIPARE FORMALMENTE AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, PRODUZ EFEITOS EQUIVALENTES NA REPUTAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA DIANTE DA RESPONSABILIDADE DIRETA DO BANCO RÉU PELOS ATOS IMPUGNADO - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA E DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DO REGISTRO DESABONADOR QUE DEVE SUBSISTIR - RECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO.DANO MORAL MANUTENÇÃO INDEVIDA DE REGISTRO NO “SCR” - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL PRESUMIDO PELA INDEVIDA NEGATIVAÇÃO E AMEAÇA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL RECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO.DANO MORAL “QUANTUM” - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 8.000,00, QUE SE MOSTROU PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO ILÍCITO INVIABILIDADE DE REDUÇÃO - RECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULAÇÃO DE PEDIDOS BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA QUE RECONHECEU A PROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS CUMULADOS - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EXCLUSIVAMENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - INADEQUAÇÃO - NECESSIDADE DE INCIDÊNCIA SOBRE O TOTAL DO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, INCLUINDO O VALOR DA DÍVIDA ANULADA, OU SEJA, 10% SOBRE R$ 115.341,74 SENTENÇA REFORMADA NESSE ASPECTO - RECURSO DO ADVOGADO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Martins Gomes (OAB: 343478/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 3º andar

21/10/2025, 00:00

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