Monitória 1011539-59.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1011539-59.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Pagamento - Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Espólio de Jose Grela Fuentes, representado por Edmeia Santos Almeida - Vistos. Fls.120/121. Conheço dos embargos. Diante da omissão apontada na decisão de fls.117/118, dou provimento aos embargos de declaração, para incluir na sua parte dispositiva a seguinte redação: "O valor do débito deve ser corrigido pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde a data da emissão da nota fiscal (fls.43), com com juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação. A partir de 30/08/2024, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, com nova redação dada pela Lei nº 14.905/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e, em relação aos juros moratórios, a taxa legal (SELICmenos IPCA)". No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Pagamento - Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Espólio de Jose Grela Fuentes, representado por Edmeia Santos Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, constituindo, de pleno direito, em título executivo, os documentos de fls.36/44, convertendo-se o mandado de pagamento em mandado de penhora e avaliação. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito. P.I.C. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB 207971/SP), Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB 261380/SP), Valter Barbosa Silva (OAB 351343/SP) Processo 1011539-59.2024.8.26.0048 - Monitória - Reqte: Esho Empresa de Servicos Hospitalares S.a (Hospital e Maternidade Vitória). - Reqdo: Jose Grela Fuentes - Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência territorial, e determino a redistribuição do feito a uma das varas do Fórum Regional VI Penha de França, por meio do distribuidor. Intime-se

20/05/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 02:24

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 12:12

Emenda à Inicial

22/01/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

06/01/2025, 14:07

Distribuição (sorteio)

23/12/2024, 13:31

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00