Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001355-36.2023.8.26.0062 - Monitória - Duplicata - Manduca Exportadora e Importadora Ltda - Marcos Antonio Fernandes - - Pedro Antonio Fernandes - - Tercílio Fernandes - - Tercílio Fernandes Filho e outro -
Vistos. 1. Ciente do retorno dos autos do e. Tribunal. 2. Fls. 269/270: a procuração da parte autora (Manduca) confere ao seu detentor poderes ad judicia, mas não habilita o advogado a praticar os atos excetuados pelo artigo 105 do CPC, entre eles o de transigir. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o(s) procurador(es) reitere(m) o pedido com a anuência do outorgante (Manduca). A seguir, voltem conclusos. 3. Ficam os(as) advogados(as) das partes INTIMADOS(AS) de que o presente feito será, em breve, migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC. Em razão disso, todos os patronos deverão providenciar o cadastro na referida plataforma, caso ainda não o tenham realizado, a fim de possibilitar o regular acesso aos autos, acompanhamento processual e prática de atos. Adverte-se que a ausência de cadastro no sistema EPROC poderá acarretar prejuízo ao regular andamento do feito, inclusive sua paralisação, e que não se decretará a nulidade de intimação por ausência de menção a advogado que deixou de se habilitar no sistema. Ressalta-se que, nos termos do art. 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si, incumbindo aos patronos adotar as providências necessárias ao adequado prosseguimento do feito. Informa-se, por fim, que os manuais e orientações para utilização do sistema EPROC encontram-se disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001355-36.2023.8.26.0062 - Monitória - Duplicata - Manduca Exportadora e Importadora Ltda - Marcos Antonio Fernandes - - Pedro Antonio Fernandes - - Tercílio Fernandes - - Tercílio Fernandes Filho e outro -
Vistos. 1. Ciente do retorno dos autos do e. Tribunal. 2. Fls. 269/270: a procuração da parte autora (Manduca) confere ao seu detentor poderes ad judicia, mas não habilita o advogado a praticar os atos excetuados pelo artigo 105 do CPC, entre eles o de transigir. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o(s) procurador(es) reitere(m) o pedido com a anuência do outorgante (Manduca). A seguir, voltem conclusos. 3. Ficam os(as) advogados(as) das partes INTIMADOS(AS) de que o presente feito será, em breve, migrado do sistema SAJ para o sistema EPROC. Em razão disso, todos os patronos deverão providenciar o cadastro na referida plataforma, caso ainda não o tenham realizado, a fim de possibilitar o regular acesso aos autos, acompanhamento processual e prática de atos. Adverte-se que a ausência de cadastro no sistema EPROC poderá acarretar prejuízo ao regular andamento do feito, inclusive sua paralisação, e que não se decretará a nulidade de intimação por ausência de menção a advogado que deixou de se habilitar no sistema. Ressalta-se que, nos termos do art. 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si, incumbindo aos patronos adotar as providências necessárias ao adequado prosseguimento do feito. Informa-se, por fim, que os manuais e orientações para utilização do sistema EPROC encontram-se disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
08/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2026, 10:08
Outras Decisões
03/06/2026, 09:29
Conclusão (para decisão)
01/06/2026, 10:02
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 18:10
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/03/2026, 12:47
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 18:53
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 10:31
Recebimento
18/02/2026, 19:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda -
Apelado: Tercílio Fernandes e outros e outros - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E DECRETOU A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. PARTE AUTORA QUE ALEGA TER HAVIDO A ENTREGA DE SEMENTES DE AMENDOIM AOS RÉUS, SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO. DEFENDE QUE O DÉBITO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 969.963,66. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUE NÃO PROSPERA. NOTAS FISCAIS CARREADAS AOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR, DE FORMA CABAL, A ENTREGA AOS RÉUS DAS MERCADORIAS DESCRITAS NAS REFERIDAS NOTAS. RECIBOS DE CONTROLE DE PESAGEM APRESENTADOS PELA REQUERENTE QUE NÃO SÃO PROVAS CONTUNDENTES DO RECEBIMENTO DAS SEMENTES DE AMENDOIM PELOS REQUERIDOS, VEZ QUE FORAM EMITIDOS EM MOMENTO ANTERIOR À EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS; DELES NÃO CONSTAM DISCRIMINADOS OS NÚMEROS DAS NOTAS FISCAIS AOS QUAIS ESTARIAM ATRELADOS; E OS NÚMEROS DE LOTES QUE DELES CONSTAM, NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA AUTORA. REQUISITOS DO ART. 700, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE PREENCHIDOS. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, INCISO I, DO CPC). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Roberto Charles (OAB: 401363/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001355-36.2023.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda -
Apelado: Tercílio Fernandes e outros -
Apelado: Tercílio Fernandes -
Apelado: Tercílio Fernandes Filho -
Apelado: Marcos Antonio Fernandes -
Apelado: Pedro Antonio Fernandes - Apelação Cível Processo nº 1001355-36.2023.8.26.0062 Relator(a): ISSA AHMED Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 112 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 28 de novembro de 2025. Joana Kayoko Nakanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP) - Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 5º andar
Nº 1001355-36.2023.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda -
Apelado: Tercílio Fernandes e outros -
Apelado: Pedro Antonio Fernandes -
Apelado: Tercílio Fernandes -
Apelado: Tercílio Fernandes Filho -
Apelado: Marcos Antonio Fernandes -
Nº 1001355-36.2023.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -
Vistos. Petição de fl. 236: em 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte contrária quanto ao interesse na realização de audiência para tentativa de composição amigável, conforme artigo 16, caput, do Provimento nº 2.348/2016 do Conselho Superior da Magistratura. O silêncio será interpretado como falta de interesse. Caso seja externado interesse na realização da audiência em questão, requisite-se à Coordenadoria do CEJUSC de Segundo Grau a designação de data, na forma do artigo 17 do citado Provimento CSM nº 2.348/2016. Não havendo interesse da parte adversa na sobredita audiência, tornem-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP) - Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 5º andar
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda; Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP); Advogada: Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes e outros; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Pedro Antonio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes Filho; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Marcos Antonio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/08/2025 1001355-36.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Monitória; 1001355-36.2023.8.26.0062; Compra e Venda;
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda; Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP); Advogada: Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes e outros e outros; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1001355-36.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1001355-36.2023.8.26.0062; Assunto: Compra e Venda;
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda -
Apelado: Tercílio Fernandes e outros -
Apelado: Pedro Antonio Fernandes -
Apelado: Tercílio Fernandes -
Apelado: Tercílio Fernandes Filho -
Apelado: Marcos Antonio Fernandes - Verifica-se que, nos termos da certidão de fls. 216, a apelante efetuou o recolhimento do preparo em valor inferior ao devido. Assim, providencie a sua complementação no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Advs: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP) - Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP) - Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 3º andar
Nº 1001355-36.2023.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri -
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda; Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP); Advogada: Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes e outros; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Pedro Antonio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes Filho; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP);
Apelado: Marcos Antonio Fernandes; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001355-36.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Monitória; 1001355-36.2023.8.26.0062; Duplicata;
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Manduca Exportadora e Importadora Ltda; Advogado: Jose Oclair Massola (OAB: 24935/SP); Advogada: Anna Clara Massola Machado (OAB: 453904/SP);
Apelado: Tercílio Fernandes e outros e outros; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1001355-36.2023.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1001355-36.2023.8.26.0062; Assunto: Duplicata;