Execução de Título Extrajudicial 1001106-58.2025.8.26.0404 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001106-58.2025.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/07/2026, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001106-58.2025.8.26.0404/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: GONCALVES & GONCALVES PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB SP165021) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) procurador(a) para, no prazo de 05 dias, apresentar o correto endereço do(a) requerido(a)/executado(a), efetuando a correção no cadastro do sistema Eproc por meio da opção "Incluir endereço", na aba "Ações", conforme manual: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc69.pdf?d=638950164835623432 Local: Orlândia

01/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2026, 14:43

Petição

26/06/2026, 10:47

Publicação

25/06/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001106-58.2025.8.26.0404/SP RELATOR: JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ EXEQUENTE: GONCALVES & GONCALVES PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB SP165021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/06/2026 - Juntada de mandado não cumprido

24/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2026, 23:10

Expedida/certificada

23/06/2026, 15:47

Documento (Mandado)

23/06/2026, 08:10

Mandado

18/06/2026, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2026, 10:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2026, 09:11

Decurso de Prazo

22/05/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001106-58.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gonçalves e Gonçalves Produções Ltda ME - Vistos. Anote-se o endereço atualizado a fls. 58. Fls. 52: Comprovada impossibilidade ao comparecimento em audiência, cancelo sua realização. Intime-se o executado via AR para, no prazo de 03 dias contados da própria citação, efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Caso pretenda apresentar embargos por escrito ou verbalmente, deverá a parte executada observar a necessidade de segurança do juízo, uma vez que a regra prevista no art. 914 do CPC não é aplicável aos Juizados Especiais, possuindo a nº Lei 9.099/95 regra expressa (artigo 53, § 1°) prevendo a penhora como pressuposto para oferecimento de embargos, havendo inclusive, entendimento sedimentado pelo FONAJE, através do Enunciado Cível n.º 117, in verbis:É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001106-58.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gonçalves e Gonçalves Produções Ltda ME - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias contados da própria citação, efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento ou não requerido o parcelamento do débito, deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a penhora e avaliação em tantos bens quanto bastem para a garantia do débito executado. Intime-se, ainda, a parte executada para que compareça à audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 27 de outubro de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma virtual, através da ferramenta Teams (link de convite a fls. 26), oportunidade em que poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente, observada a necessidade de segurança do juízo. No cumprimento do mandado de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar à parte que, no dia da audiência, deverá acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto e é necessário que tenha acesso à Internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. O acesso poderá ser feito por meio de notebook, desktop ou tablet. Não há necessidade de baixar o aplicativo do Teams para entrar. Ao entrar no link, se pedir para abrir o Teams, basta clicar em cancelar e depois em continuar neste navegador ou ingressar na web. O acesso pelo celular deverá ser feito por meio do aplicativo Microsoft Teams (gratuito), mas não é preciso se inscrever. Ao abrir o link disponibilizado nos autos, aparecerá também a opção para ingressar. Os participantes deverão habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Eventual duvida poderá ser sanada em contato com o CEJUSC através do whatsapp (16) 2174-6225 ou e-mail [email protected]. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, se o caso, classifique o(s) mandado(s) como "urgente" ou "urgente-plantão",para que se aproveite integralmente o próximo ato. Nessa hipótese, desde já, fica autorizado o compartilhamento do mandado, nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ e Comunicado Conjunto 248/2023. Não localizando bens passíveis de penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. (link de convite a fls. 26). Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano José Ribeiro (OAB 165021/SP) Processo 1001106-58.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gonçalves e Gonçalves Produções Ltda ME - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias contados da própria citação, efetuar o pagamento da dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. Não efetuado o pagamento ou não requerido o parcelamento do débito, deverá o Sr. Oficial de Justiça efetuar a penhora e avaliação em tantos bens quanto bastem para a garantia do débito executado. Intime-se, ainda, a parte executada para que compareça à audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 27 de outubro de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma virtual, através da ferramenta Teams (link de convite a fls. 26), oportunidade em que poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente, observada a necessidade de segurança do juízo. No cumprimento do mandado de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar à parte que, no dia da audiência, deverá acessar o link com cerca de dez minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto e é necessário que tenha acesso à Internet e câmera no dispositivo a ser utilizado. O acesso poderá ser feito por meio de notebook, desktop ou tablet. Não há necessidade de baixar o aplicativo do Teams para entrar. Ao entrar no link, se pedir para abrir o Teams, basta clicar em cancelar e depois em continuar neste navegador ou ingressar na web. O acesso pelo celular deverá ser feito por meio do aplicativo Microsoft Teams (gratuito), mas não é preciso se inscrever. Ao abrir o link disponibilizado nos autos, aparecerá também a opção para ingressar. Os participantes deverão habilitar áudio e câmera. A audiência terá início no horário designado. Eventual duvida poderá ser sanada em contato com o CEJUSC através do whatsapp (16) 2174-6225 ou e-mail [email protected]. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, se o caso, classifique o(s) mandado(s) como "urgente" ou "urgente-plantão",para que se aproveite integralmente o próximo ato. Nessa hipótese, desde já, fica autorizado o compartilhamento do mandado, nos termos do art. 1.091-A das NSCGJ e Comunicado Conjunto 248/2023. Não localizando bens passíveis de penhora, o Sr. Oficial de Justiça deverá intimar o executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via imprensa oficial, com a advertência de que sua ausência ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. (link de convite a fls. 26). Intime-se.

29/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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