Execução de Título Extrajudicial 1008937-45.2025.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008937-45.2025.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008937-45.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair José Batista - Analia Engracia Garcia - Para prosseguimento do feito, providencie parte credora a juntada de planilha de débito atualizada e recolhimento das custas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 16:03

Outras Decisões

28/05/2026, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 18:15

Publicação

07/05/2026, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008937-45.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair José Batista - Analia Engracia Garcia - Vistos. À executada para atentar-se à decisão de fls. 171. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP), PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 17:16

Outras Decisões

06/05/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 12:08

Publicação

06/03/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008937-45.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odair José Batista - Analia Engracia Garcia - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Na inércia, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP), SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP)

06/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sabrina Socorro Gomes da Silva Sanches Bin (OAB 302882/SP) Processo 1008937-45.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Odair José Batista - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Havendo o referido pagamento voluntário ou depósito de valor parcial incontroverso, fica, desde logo, deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico a favor da parte credora, devendo ela, preliminarmente, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e, na oportunidade, dizer se o montante depositado satisfaz a execução. Na inércia, os autos voltarão conclusos para extinção (art. 924, II, CPC). Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, ficam, desde já, deferidos pedidos de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma tradicional ou por ordem de repetição, por meio do sistema SISBAJUD, pesquisa e bloqueio de transferência de veículos por meio do sistema RENAJUD e pesquisa de informações acerca da última declaração de bens e rendimentos do(s) executado(s) por meio do sistema INFOJUD, devendo a parte credora, preliminarmente, comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, Renajud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, mediante o recolhimento prévio das respectivas taxas. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.

23/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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