Execução de Título Extrajudicial 1040676-49.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1040676-49.2019.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040676-49.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regis da Silva Pereira - Fernando Ricardo Seles Santos - réu revel - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20260714130204057734, conforme determinação de fl. 164/165 (formulário fl. 203), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040676-49.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regis da Silva Pereira - Fernando Ricardo Seles Santos - réu revel - Manifeste(m)-se a parte interessada acerca do decurso do prazo para impugnação ao bloqueio de valores pelo Sisbajud, no prazo de 5 (cinco) dias.Consigna-se que para levantamento deverá ser preenchido e juntado nos autos o formulário MLE disponível em: http:// www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 o campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. O interessado deverá classificar a petição como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040676-49.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regis da Silva Pereira - Fernando Ricardo Seles Santos - réu revel - Ciência ao exequente acerca do bloqueio do valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 168/184. Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, a juntada de diligência de oficial de justiça ou custas postais para intimação do executado acerca da penhora de valores, informando inclusive o endereço a ser diligenciado. - ADV: ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), FERNANDO RICARDO SELES SANTOS, CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040676-49.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regis da Silva Pereira - Fernando Ricardo Seles Santos - réu revel - Vistos. DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Fernando Ricardo Seles Santos Valor Atualizado: R$ 11.624,43 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: CRISTIANE TEIXEIRA MENDES (OAB 209026/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), FERNANDO RICARDO SELES SANTOS

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:36

Publicação

20/05/2025, 17:38

Publicação

20/05/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Ricardo Campestrini (OAB 172852/SP), Cristiane Teixeira Mendes (OAB 209026/SP), Fernando Ricardo Seles Santos - réu-revel Processo 1040676-49.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regis da Silva Pereira - Exectdo: Fernando Ricardo Seles Santos - Fl. 154: ciência ao exequente acerca do ofício Serasajud. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:36

Documento (Ofício)

19/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:17

Publicação

30/10/2024, 23:13

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 00:15

Documentos

•15/07/2026, 00:00