Execução Fiscal 0500228-43.2012.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0500228-43.2012.8.26.0471 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 09:56

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 09:55

Publicação

23/05/2025, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Stelata Ghiraldi Bisetto (OAB 334265/SP), Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP) Processo 0500228-43.2012.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Francisco de Lara - De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por tais razões, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 174, do Código Tribunal Nacional; art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30; e art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a isenção da exequente quanto à taxa judiciária, na forma do artigo 6º da Lei Estadual de nº 11.608/03. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 15:36

Publicação

21/05/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:15

Publicação

21/05/2025, 09:07

Publicação

21/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Stelata Ghiraldi Bisetto (OAB 334265/SP), Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP) Processo 0500228-43.2012.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Francisco de Lara - De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por tais razões, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 174, do Código Tribunal Nacional; art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30; e art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a isenção da exequente quanto à taxa judiciária, na forma do artigo 6º da Lei Estadual de nº 11.608/03. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Stelata Ghiraldi Bisetto (OAB 334265/SP), Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP) Processo 0500228-43.2012.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Francisco de Lara - De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por tais razões, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 174, do Código Tribunal Nacional; art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30; e art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a isenção da exequente quanto à taxa judiciária, na forma do artigo 6º da Lei Estadual de nº 11.608/03. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Stelata Ghiraldi Bisetto (OAB 334265/SP), Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP) Processo 0500228-43.2012.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Francisco de Lara - De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por tais razões, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 174, do Código Tribunal Nacional; art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30; e art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a isenção da exequente quanto à taxa judiciária, na forma do artigo 6º da Lei Estadual de nº 11.608/03. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Stelata Ghiraldi Bisetto (OAB 334265/SP), Ricardo Bisetto (OAB 402431/SP) Processo 0500228-43.2012.8.26.0471 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Francisco de Lara - De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição intercorrente. Por tais razões, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 174, do Código Tribunal Nacional; art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/30; e art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se a isenção da exequente quanto à taxa judiciária, na forma do artigo 6º da Lei Estadual de nº 11.608/03. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Documentos

•22/05/2025, 00:00