Execução Fiscal 1513222-60.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 143.735,26

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS R

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:03

Autos no Prazo

09/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:46

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:06

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Carnacchioni Tribino (OAB 195775/SP) Processo 1513222-60.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ncm Industria e Comercio de Produtos R - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo B

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:03

Autos no Prazo

09/04/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 20:46

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 11:06

Decisão

•11/03/2025, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:06

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Carnacchioni Tribino (OAB 195775/SP) Processo 1513222-60.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Ncm Industria e Comercio de Produtos R - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo B

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:44

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

15/06/2023, 16:41

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

12/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 13:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/05/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 12:01

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 18:28

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 18:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2019, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 12:43

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/04/2019, 13:38

Conclusos para decisão

09/04/2019, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2019, 12:11

Convertido o Bloqueio em Penhora

29/11/2018, 15:52

Conclusos para despacho

29/11/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2018, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2018, 16:30

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 08:33

Expedição de Certidão.

18/06/2018, 16:11

Decisão

12/06/2018, 15:36

Conclusos para decisão

12/06/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

23/04/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

12/04/2018, 14:38

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

12/04/2018, 14:38

Conclusos para despacho

11/04/2018, 14:53

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 16:16

Juntada de Outros documentos

05/04/2018, 16:16

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

28/02/2018, 12:05

Juntada de Outros documentos

26/02/2018, 12:36

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/02/2018, 18:17

Conclusos para despacho

21/02/2018, 17:30

Decisão

20/02/2018, 11:57

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

07/12/2016, 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/12/2016, 16:45

Conclusos para decisão

05/12/2016, 17:33

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 18:04

Decisão

•04/10/2024, 11:45

Decisão

•15/06/2023, 16:41

Decisão

•12/05/2023, 10:17

Decisão

•10/05/2023, 12:01

Decisão

•09/04/2019, 13:38

Despacho

•29/11/2018, 15:52

Decisão

•12/06/2018, 15:36

Despacho

•12/04/2018, 14:38

Despacho

•22/02/2018, 18:17

Decisão

•20/02/2018, 11:57

Decisão

•07/12/2016, 16:45