ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
30/09/2008
Valor da Causa
R$ 139.277,65
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
PLANET COMERCIO E NEGOCIOS INTERNACIONAI
CNPJ
Reu
MAURICIO GOLFETTE DE PAULA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MAGALI NOGUEIRA DA SILVA
OAB/SP 158723·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 13:00
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/04/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Magali Nogueira da Silva (OAB 158723/SP) Processo 0507466-33.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Planet Comercio e Negocios Internacionai - Sentença proferida em 10/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 28/2025 da Seção Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza) de
14/03/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 23:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
11/03/2025, 13:15
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
12/02/2025, 16:04
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
07/10/2019, 18:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
06/03/2018, 22:30
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
30/11/2017, 11:08
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista