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0735660-29.0010.8.26.0014

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/1992

Valor da Causa

R$ 263.966.112,06

Orgao julgador

VARA EXEC FISC EST FAZENDA DE CENTRAL

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ELCIS IND COM LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-18

Reu

JOSE ALMEIDA DE SOUZA

Reu

HUMBERTO ALMEIDA DE SOUZA

Reu

LUIZ CARLOS MENDES

CPF 477.***.***-25

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELISABETE GOMES MICHELOTTO

OAB/SP 67788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/04/2025, 12:15

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Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elisabete Gomes Michelotto (OAB 67788/SP) Processo 0735660-29.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elcis Ind Com Ltda, Humberto Almeida de Souza - Sentença proferida em 10/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 28/2025 da Seção Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íz

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

11/03/2025, 13:12

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

11/02/2025, 09:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

08/10/2019, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

05/07/2018, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

20/06/2018, 14:48

Decisão

08/06/2018, 13:06

Proferido Despacho

10/11/2017, 14:36

Conclusos para despacho

08/11/2017, 16:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/07/2017, 12:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/06/2017, 09:29

Documentos

Decisão

•20/06/2018, 14:48

Decisão

•08/06/2018, 13:06

Despacho

•10/11/2017, 14:36

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