Execução da Pena 0004686-53.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004686-53.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

01/02/2026, 21:01

Publicação

18/12/2025, 02:05

Publicação

18/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fl. 1024: Cumpra-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fl. 1024: Cumpra-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 18:59

Mero expediente

17/12/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 07:35

Publicação

09/12/2025, 01:39

Publicação

09/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fls. 1011-1017: Abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa. Sobrevindo impugnação fundamentada, tornem os autos conclusos. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus efeitos legais. Atualize-se o campo "assunto principal" no cadastro dos autos, se o caso. Intime-se o(a) Reeducando(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, bem como para que apresente comprovante de endereço e ocupação lícita, sob pena de regressão de regime. Caso o(a) Reeducando(a) já tenha iniciado o cumprimento da pena, requisitem-se esses comprovantes na próxima apresentação à Justiça. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fls. 1011-1017: Abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa. Sobrevindo impugnação fundamentada, tornem os autos conclusos. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus efeitos legais. Atualize-se o campo "assunto principal" no cadastro dos autos, se o caso. Intime-se o(a) Reeducando(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, inicie o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, bem como para que apresente comprovante de endereço e ocupação lícita, sob pena de regressão de regime. Caso o(a) Reeducando(a) já tenha iniciado o cumprimento da pena, requisitem-se esses comprovantes na próxima apresentação à Justiça. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda e, em caso de descumprimento, tornem os autos conclusos. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 14:03

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fl. 1024: Cumpra-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004686-53.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL OLIVEIRA SANTOS - Fl. 1024: Cumpra-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

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