Execução da Pena 0002006-78.2022.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0002006-78.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002006-78.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEF JOSE DA SILVA - Trata-se de pedido de homologação de decisão proferida em sede de sindicância administrativa, que absolveu o sentenciado. Acolhendo a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO a decisão administrativa. O diretor da unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Int. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:10

Outras Decisões

25/06/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 12:21

Ato ordinatório

12/06/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 17:30

Publicação

20/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002006-78.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEF JOSE DA SILVA - Considerando que não foi apresentado a este juízo o comunicado de evento, por ora, ao menos em cognição sumária, não vislumbro no documento juntado informações necessárias aptas à justificar a sustação do regime semiaberto, motivo pelo qual indefiro o pedido de sustação de regime.Solicite-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR para que a sindicância referente à falta praticada pelo sentenciado seja encaminhada, assim que concluída. - ADV: TAINÁ FERNANDES FERREIRA (OAB 427187/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 11:42

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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