Execução Fiscal 1501422-25.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 928.161,91

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Claudio Augusto Pedrassi 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Augusto Pedrassi

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

S B MOREIRA ADEGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2025, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:55

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/02/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:28

Decisão

•04/09/2025, 15:12

30/09/2025, 17:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

08/09/2025, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 09:48

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

23/07/2025, 11:29

Realizado cálculo de custas

14/07/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 16:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501422-25.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: S B Moreira Adega Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indicando dinheiro em espécie, ou depósito, ou ainda aplicação financeira em primeiro lugar e ainda que há requerimento expresso da FESP na petição inicial, sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para os

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:05

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 07:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/06/2023, 07:53

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:58

Determinada a Citação por Edital do Executado

27/02/2023, 11:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/01/2023, 14:50

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:18

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

23/05/2022, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/05/2022, 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:11

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 11:29

Sentença

•27/06/2025, 15:23

Despacho

•13/03/2025, 15:44

Decisão

•11/03/2025, 16:04

Despacho

•20/06/2023, 07:53

Decisão

•27/02/2023, 11:53

Despacho

•13/01/2023, 14:50

Despacho

•16/09/2022, 15:11

Despacho

•07/07/2022, 14:25

Decisão

•23/05/2022, 10:17

Decisão

•10/05/2022, 14:36