Monitória 1001196-57.2022.8.26.0441 - TJSP

Monitória 1001196-57.2022.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/10/2025 1001196-57.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Monitória; 1001196-57.2022.8.26.0441; Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Denise Siqueira de Miranda Leão; Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP); Apda/Apte: Fabiana Siqueira de Miranda Leao; Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) (Causa própria); Apda/Apte: Tatiana de Miranda Leão Camacho; Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP);

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 17/10/2025 1001196-57.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1001196-57.2022.8.26.0441; Assunto: Contratos Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelada: Denise Siqueira de Miranda Leão; Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP); Apda/Apte: Fabiana Siqueira de Miranda Leao e outro; Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Apresentada razões de apelação procedo a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, e constitutivo, por conseguinte, o título executivo judicial, para condenar as executadas FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEÃO e TATIANA DE MIRANDA LEÃO CAMACHO ao pagamento da quantia de R$ 317.983,16 (trezentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), a ser pago pelas rés, nos limites da herança, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a data da propositura da ação. Por consequência, condeno as embargantes Fabiana e Tatiana ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Ademais, JULGO EXTINTO o processo em relação a executada DENISE, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o banco ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% do valor dado à causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em relação a DENISE. Após o trânsito em julgado e cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, deverá a outra parte ser intimada para contrarrazões antes da remessa ao Tribunal. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, que alterou os artigos 102, V, e 1275, § 4º, das NSCGJ, certifique a Serventia sobre a existência de eventual mídia e sua remessa. Nos termos do Provimento CG nº 01.2020,certifique a Serventiao valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da Instância Superior eventuais irregularidades. Int. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistirem omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado na sentença de págs. 574/577. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão - - Fabiana Siqueira de Miranda Leao - - Tatiana de Miranda Leão Camacho - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, e constitutivo, por conseguinte, o título executivo judicial, para condenar as executadas FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEÃO e TATIANA DE MIRANDA LEÃO CAMACHO ao pagamento da quantia de R$ 317.983,16 (trezentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), a ser pago pelas rés, nos limites da herança, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais desde a data da propositura da ação. Por consequência, condeno as embargantes Fabiana e Tatiana ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Ademais, JULGO EXTINTO o processo em relação a executada DENISE, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o banco ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% do valor dado à causa, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em relação a DENISE. Após o trânsito em julgado e cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Denise Siqueira de Miranda Leão e outro - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias nos termos do art. 702, §5º do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB 172579/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1001196-57.2022.8.26.0441 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqda: Denise Siqueira de Miranda Leão - Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos monitórios - Prazo de 15 dias

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 15:07

Ato ordinatório

06/12/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:42

Publicação

15/11/2024, 04:48

Documentos

Distribuídos

•30/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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