Ação Penal - Procedimento Sumário 0000345-95.2023.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000345-95.2023.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000345-95.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - EUCLIDES MARCOS CARRASCHI - - LEONILDO VALENTIM CARRASCHI - Vistos. Efetuem-se as comunicações (IIRGD, Delpol e TRE) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIO BENEDICTO BARBAGALLO (OAB 112935/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), DENISE SANDRA ANTONACCI CARRASCHI (OAB 206412/SP), DENISE SANDRA ANTONACCI CARRASCHI (OAB 206412/SP), SANDRA MARIA BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 179921/SP)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000345-95.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - EUCLIDES MARCOS CARRASCHI - - LEONILDO VALENTIM CARRASCHI - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelo Ministério Público. 1. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. 2. Após, tendo em vista a absolvição dos acusados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENISE SANDRA ANTONACCI CARRASCHI (OAB 206412/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), DENISE SANDRA ANTONACCI CARRASCHI (OAB 206412/SP), SILVIO BENEDICTO BARBAGALLO (OAB 112935/SP), SANDRA MARIA BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 179921/SP)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leonildo Valentim Carraschi - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Denise Sandra Antonacci Carraschi (OAB: 206412/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000345-95.2023.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo -

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonildo Valentim Carraschi; Advogada: Denise Sandra Antonacci Carraschi (OAB: 206412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025 0000345-95.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000345-95.2023.8.26.0539; Destruição ou Degradação;

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonildo Valentim Carraschi; Advogada: Denise Sandra Antonacci Carraschi (OAB: 206412/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 0000345-95.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000345-95.2023.8.26.0539; Assunto: Destruição ou Degradação;

13/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2024, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 13:57

Mero expediente

14/10/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 09:22

Ato ordinatório

11/10/2024, 09:21

Documentos

•03/11/2025, 00:00