Execução da Pena 0003008-54.2023.8.26.0268 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Cumulativa de Salto

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Partes do Processo

JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES

OAB/SP 293913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 07:48

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 07:47

Publicação

15/07/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003008-54.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação à pena restritiva de liberdade que lhe fora imposta - ADV: AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 13:49

Anistia, graça ou indulto

14/07/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:39

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:37

Recebimento

20/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB 293913/SP) Processo 0003008-54.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado declarou novo endereço fora desta comarca, resta cessada a competência deste juízo para decidir nos autos. Assim, remeta-se a presente execução de sentença à Vara das Execuções Criminais de Salto/SP, nos termos do artigo 530 das NSCGJ do e. TJSP. Int.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:59

Todas as movimentações(90)

Definitivo

21/07/2025, 07:48

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 07:47

Publicação

15/07/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003008-54.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, em relação à pena restritiva de liberdade que lhe fora imposta - ADV: AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP)

15/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 13:49

Anistia, graça ou indulto

14/07/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:39

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:37

Recebimento

20/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB 293913/SP) Processo 0003008-54.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado declarou novo endereço fora desta comarca, resta cessada a competência deste juízo para decidir nos autos. Assim, remeta-se a presente execução de sentença à Vara das Execuções Criminais de Salto/SP, nos termos do artigo 530 das NSCGJ do e. TJSP. Int.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:28

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 10:13

Outras Decisões

16/05/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 13:56

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:46

Publicação

13/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB 293913/SP) Processo 0003008-54.2023.8.26.0268 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VÍTOR RAMOS ALVES - Vistos. INTIME-SE o sentenciado acima indicado para comparecer perante este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início ao cumprimento das condições do regime aberto. Este despacho servirá, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 16:03

Mero expediente

09/05/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 13:33

Recebimento

09/05/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 13:58

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:12

Publicação

04/04/2025, 22:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 06:30

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 14:44

Outras Decisões

03/04/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 15:05

Publicação

17/12/2024, 22:35

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 16:42

Mero expediente

16/12/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:33

Publicação

22/11/2024, 02:59

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 11:41

Outras Decisões

21/11/2024, 11:40

Conclusão (para decisão)

20/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 10:57

Ato ordinatório

08/11/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:56

Ato ordinatório

07/11/2024, 23:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2024, 07:08

Ato ordinatório

21/10/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2024, 15:21

Ato ordinatório

10/10/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 14:51

Mero expediente

15/04/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 13:55

Recebimento

08/01/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 10:33

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 08:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:58

Mero expediente

16/10/2023, 22:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2023, 19:46

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2023, 12:01

Mero expediente

31/08/2023, 12:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:20

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2023, 12:09

•20/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00