Execução da Pena 0001927-76.2025.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001927-76.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001927-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANNDREW HENRIQUE OLIVEIRA DE ALENCAR - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicação

19/05/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001927-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANNDREW HENRIQUE OLIVEIRA DE ALENCAR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.790/2025, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente aos processos nº 1502833-82.2024.8.26.0548, da 6ª Vara Criminal, nº 1518818-52.2022.8.26.0228, da 17ª Vara Criminal e nº 1522040-28.2022.8.26.0228, da 4ª Vara Criminal. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP)

19/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2026, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 17:49

Anistia, graça ou indulto

18/05/2026, 17:48

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:25

Ato ordinatório

24/02/2026, 03:08

Publicação

02/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001927-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANNDREW HENRIQUE OLIVEIRA DE ALENCAR - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 18:56

Ato ordinatório

30/01/2026, 04:27

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 03:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 17:58

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Anistia, graça ou indulto

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001927-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANNDREW HENRIQUE OLIVEIRA DE ALENCAR - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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