Execução de Título Extrajudicial 1003642-45.2025.8.26.0597 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003642-45.2025.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - - Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Defiro, desde já, caso necessário, a realização de pesquisas via RenaJud e Infojud, a fim de localizar endereços atualizados das pessoas indicadas. Indefiro o pedido de expedição de ofício para as empresas mencionadas, uma vez que a realização das pesquisas deferidas mostra-se suficiente para a localização de endereços atualizados da parte requerida. Caberá à parte autora indicar as pesquisas que deseja realizar e efetuar o recolhimento das respectivas taxas, caso não seja beneficiário(a) da justiça gratuita. Após, providencie a Serventia o necessário para a realização das pesquisas solicitadas pela parte. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Intime-se. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - - Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte autora das pesquisas de endereços. Manifeste-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - - Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à parte autora das pesquisas de endereços. Manifeste-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - - Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via Siel, a fim de localizar endereços atualizados das pessoas indicadas. Antes porém, providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 2.684/2023 (guia FEDTJ - código 434-1). Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte autora/exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo ([email protected]). Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Providencie ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. Intime-se. - ADV: LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - - Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ciência à exequente da resposta do ofício expedido para pesquisa de endereço. Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento. ATENÇÃO: Migração de processos do SAJ para o sistema Eproc. Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar para ter acesso ao sistema EPROC, pois os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. Alerto que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo (PROVIMENTO CONJUNTO Nº 326/2025). Em caso de dúvidas, consulte endereço abaixo. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), BEATRIZ ALCIERI BATISTA (OAB 525999/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP), LAILA CAROLINE DE LIMA (OAB 538071/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 22:02

Ato ordinatório

01/06/2026, 21:26

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 21:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 21:23

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:57

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:57

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1003642-45.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda, Velludo Guarniei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica deferida desde já a realização da diligência, na modalidade "por reiteração", caso requerido. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

20/05/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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