Execução Fiscal 0009432-04.2014.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Jundiai

Partes do Processo

UNIVEN REFINARIA DE PETRóLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA PRADO

OAB/SP 162312

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

29/06/2025, 20:44

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:09

Publicação

23/05/2025, 14:45

Publicação

23/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 19:17

Publicação

21/05/2025, 15:08

Publicação

21/05/2025, 14:56

Publicação

21/05/2025, 14:13

Publicação

21/05/2025, 13:29

Publicação

21/05/2025, 13:28

Publicação

21/05/2025, 12:03

Publicação

21/05/2025, 11:32

Publicação

21/05/2025, 10:54

Publicação

21/05/2025, 10:37

Todas as movimentações(143)

Ato ordinatório

29/06/2025, 20:44

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:09

Publicação

23/05/2025, 14:45

Publicação

23/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

Documentos

•22/05/2025, 00:00

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 19:17

Publicação

21/05/2025, 15:08

Publicação

21/05/2025, 14:56

Publicação

21/05/2025, 14:13

Publicação

21/05/2025, 13:29

Publicação

21/05/2025, 13:28

Publicação

21/05/2025, 12:03

Publicação

21/05/2025, 11:32

Publicação

21/05/2025, 10:54

Publicação

21/05/2025, 10:37

Publicação

21/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:52

Publicação

20/05/2025, 17:52

Publicação

20/05/2025, 17:52

Publicação

20/05/2025, 17:51

Publicação

20/05/2025, 17:51

Publicação

20/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 0009432-04.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:05

Mero expediente

19/05/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 14:41

Documento (Decisão)

04/02/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 08:03

Publicação

04/12/2024, 03:19

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 05:39

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:33

Outras Decisões

02/12/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 15:25

Publicação

23/10/2024, 03:54

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 03:00

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 06:33

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:29

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 07:48

Publicação

21/09/2024, 04:36

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 08:01

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 17:05

Outras Decisões

19/09/2024, 17:05

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 13:05

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:11

Publicação

13/09/2024, 02:47

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 13:16

Outras Decisões

12/09/2024, 13:16

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 10:46

Ato ordinatório

09/09/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:36

Publicação

29/08/2024, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 07:23

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 02:15

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 17:20

Mero expediente

27/08/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:42

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:39

Publicação

18/05/2024, 00:41

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 01:52

Mero expediente

16/05/2024, 22:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 16:14

Ato ordinatório

07/03/2024, 16:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:03

Ato ordinatório

27/08/2021, 10:00

Ato ordinatório

19/05/2021, 15:42

Recebimento

19/05/2021, 13:57

Ato ordinatório

19/04/2021, 01:59

Ato ordinatório

14/04/2021, 03:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2021, 16:09

Ato ordinatório

14/02/2021, 02:46

Ato ordinatório

17/12/2020, 04:46

Entrega em carga/vista

11/12/2020, 10:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 15:43

Recebimento

05/11/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 14:31

Mero expediente

23/07/2019, 09:39

Publicação

22/07/2019, 09:35

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 13:00

Outras Decisões

19/07/2019, 11:27

Ato ordinatório

12/07/2019, 18:16

Ato ordinatório

10/07/2019, 10:53

Recebimento

04/07/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 15:12

Recebimento

06/02/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:37

Mero expediente

16/11/2017, 12:19

Mero expediente

13/11/2017, 10:43

Mero expediente

07/04/2017, 18:46

Conclusão (para despacho)

27/07/2016, 14:09

Recebimento

26/07/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 10:14

Mero expediente

09/05/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2016, 10:59

Recebimento

08/03/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

21/01/2016, 11:06

Mero expediente

16/12/2015, 17:09

Mero expediente

15/12/2015, 18:57

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 09:16

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 18:50

Recebimento

03/07/2015, 13:07

Ato ordinatório

01/05/2015, 21:23

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 14:09

Mero expediente

02/03/2015, 11:29

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2014, 18:24

Recebimento

01/12/2014, 10:01

Ato ordinatório

29/11/2014, 02:49

Ato ordinatório

01/11/2014, 01:55

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 14:10

Mero expediente

10/09/2014, 18:53

Ato ordinatório

07/07/2014, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2014, 17:49

Outras Decisões

22/05/2014, 14:49

Recebimento

22/05/2014, 14:28

Remessa (outros motivos)

22/05/2014, 13:43

Distribuição (sorteio)

21/05/2014, 10:13

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00