Execução da Pena 1019046-55.2024.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 1019046-55.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019046-55.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danielle Cristina Fonseca Antonio - Oficie-se a Unidade Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado de conduta carcerária do sentenciado Danielle Cristina Fonseca Antonio, CPF: 07134117910, RG: 132757275, RJI: 181660049-52, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019046-55.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danielle Cristina Fonseca Antonio - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Danielle Cristina Fonseca Antonio, CPF: 07134117910, RG: 132757275, RJI: 181660049-52, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019046-55.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danielle Cristina Fonseca Antonio - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 12:20

Progressão de regime

22/01/2026, 12:20

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 12:12

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 15:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 14:57

Ato ordinatório

12/01/2026, 14:57

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:57

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019046-55.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danielle Cristina Fonseca Antonio - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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