Execução Fiscal 0994758-10.0000.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0994758-10.0000.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diva Yaeko Hanada Odo (OAB 252804/SP) Processo 0994758-10.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Constantino Filho - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de E

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:11

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:40

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

13/02/2025, 11:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/10/2019, 18:51

Recebidos os Autos da Conclusão

08/08/2018, 11:39

Decisão

07/08/2018, 19:08

Conclusos para decisão

24/04/2018, 10:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/03/2018, 14:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

07/03/2018, 09:34

Proferido Despacho

26/02/2018, 16:37

Documentos

Decisão

•07/08/2018, 19:08

Despacho

•26/02/2018, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Recebidos os Autos da Conclusão

Decisão

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Proferido Despacho

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