Execução de Título Extrajudicial 1008473-74.2024.8.26.0047 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008473-74.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - AO EXEQUENTE (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Decorridos 30 dias do vencimento do acordo, informe acerca de seu integral cumprimento, sob pena de considerar-se satisfeita a execução, nos termos da r. sentença proferida nos autos. Nada Mais. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP) Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Ao

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Certidão retro: ciente. Em detida análise dos autos, verifico que consoante termo de acordo firmado entre as partes nas fls. 151-154, ratificado pelo executado às fls. 190-191, homologado pela sentença de fl. 205 e cujo trânsito em julgado ocorreu aos 01/09/2025 (fl. 249), ficou convencionado que eventuais valores bloqueados nos autos seriam levantados pelo exequente e deduzidos do parcelamento estipulado na avença. Nesse passo, em que pese a irresignação tardia do devedor, reconsidero a decisão de fl. 251 e determino que os valores penhorados por meio do sistema Sisbajud (fl. 254) sejam levantados em favor do exequente, conforme já consignado à fl. 205. Expeça-se mandado de levantamento, tão logo o autor apresente o formulário devido nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 e Comunicado CG nº 12/2024 Ressalto ainda que o saldo remanescente do débito no importe de R$ 2.317,95 deverá ser pago na forma já pactuada no acordo de fls. 151-154. Int. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Fls. 243-244: face a concordância do devedor, defiro a pretensão ali deduzida. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Fls. 243-244: Manifeste-se o executado. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Suspendo, por ora, o cumprimento da ordem de emissão de mandado de levantamento em favor da exequente. Esclareço ao executado que, com o encerramento da ordem de indisponibilidade via Sisbajud, suas contas bancárias estão livres para movimentação. Contudo, diante do pedido de devolução dos valores e do que ficou estabelecido no acordo quanto a eles, manifeste-se a credora. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Por ora, deverá o executado esclarecer sua pretensão de fls. 229-230, uma vez que consoante termo de acordo apresentado nas fls. 151-154, ratificado pelo executado às fls. 190-191 e homologado pela sentença de fl. 205, restou consignado que "Para todos os fins de direito, caso existam valores bloqueados, fica ajustado entre as Partes que ficarão com a Exequente, ficando certo que, os valores levantados serão deduzidos das demais parcelas do acordo" (fl. 152). Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - ÀS PARTES: Ciência de que foi realizada transferência dos valores bloqueados nas contas bancárias de titularidade do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao presente feito, conforme detalhamentos Sisbajud juntado às fls. 213/226. (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Fl. 208: Aguarde-se, por ora, a efetiva transferência dos valores bloqueados pelo sistema sisbajud para conta judicial vinculada aos autos. Após, caso persista o bloqueio de suas contas bancárias, deverá o devedor comunicar o juízo para verificação da ocorrência junto ao sistema sisbajud. Int. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - 50.802.918 João Gaspar Adão Francisco - - João Gaspar Adão Francisco - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, o acordo havido entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados via Sisbajud para conta judicial vinculada ao feito. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, mediante apresentação do formulário nos termos do Comunicado Conjunto n.º 749/2019 e Comunicado CG n.º 12/2024. Aguarde-se por 30 dias após a última data de vencimento para que a parte informe o integral cumprimento do acordo, sob pena de considerar-se satisfeita a execução. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB 214856/RJ), EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Considerando que os valores bloqueados atingem quase a totalidade do débito, não há como homologar o acordo nos termos apresentados. Assim, tragam as partes a retificação dos termos do acordo com a adequação dos valores das parcelas. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Considerando o valor da soma das quantias bloqueadas via Sisbajud, manifestem-se as partes dizendo se permanecem inalterados os termos do acordo e suas cláusulas. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Diante do acordo noticiado, por primeiro determino a suspensão da ordem de indisponibilidade via Sisbajud e a juntada aos autos do relatório para verificação de eventuais valores bloqueados. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - Vistos. Para realização da diligência via Sisbajud, apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada do débito. Int. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Monteiro Bertogna (OAB 321878/SP) Processo 1008473-74.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fitoway Laboratório Nutricional Ltda - AO AUTOR (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Manifeste-se sobre a certidão supra, de que decorreu o prazo sem interposição de embargos à execução, bem como não houve notícia de pagamento da dívida nos autos.

22/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

—

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(16)