Execução Fiscal 0219256-09.0000.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0219256-09.0000.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/07/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Rogério Westhöfer (OAB 168479/SP) Processo 0219256-09.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Gidalco Pinto dos Santos - Sentença proferida em 11/03/2025, no Expediente Nº 31/2025, nos termos dos artigos 487, II e 924, V, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80, cujo teor segue: “Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:10

Declarada Decadência ou Prescrição

12/03/2025, 10:39

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

11/02/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

08/10/2019, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2018, 22:30

Juntada de Outros documentos

15/12/2017, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2017, 15:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/10/2017, 09:39

Expedição de Mandado.

01/08/2017, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2016, 10:15

Documentos

Decisão

•21/10/2016, 18:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Declarada Decadência ou Prescrição

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Juntada de Outros documentos

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

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