Execução da Pena 0004637-06.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0004637-06.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004637-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ROBERTO AUGUSTO LEANDRO DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Itatiba/SP. - ADV: JOÃO AUGUSTO FASCINA (OAB 264509/SP)

14/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2026, 08:39

Publicação

26/06/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004637-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO AUGUSTO LEANDRO DOS SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) ROBERTO AUGUSTO LEANDRO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: JOÃO AUGUSTO FASCINA (OAB 264509/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 18:08

Progressão de regime

25/06/2026, 18:07

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 08:46

Publicação

24/06/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004637-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERTO AUGUSTO LEANDRO DOS SANTOS - Fls. 199/201: vista ao representante do Ministério Público, inclusive quanto ao mérito do pedido de progressão. - ADV: JOÃO AUGUSTO FASCINA (OAB 264509/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 20:08

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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