Execução da Pena 0008976-47.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0008976-47.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008976-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEX DA SILVA SILVEIRA - Intime-se o sentenciado ALEX DA SILVA SILVEIRA, Centro de Detenção Provisória de Americana de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado. Expeça-se mandado de intimação. - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008976-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEX DA SILVA SILVEIRA - Oficie-se à OAB para providências cabíveis, tendo em vista o abandono injustificado do processo pelo Advogado constituído, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 14.752/2023. Intime-se o reeducando - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicação

16/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008976-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEX DA SILVA SILVEIRA - A notificação não é de incumbência do Poder Judiciário, cabendo o (a) patrono (a) providenciar a comunicação, permanecendo em mora, enquanto não o fizer. Portanto, pela derradeira vez, manifeste-se o defensor constituído. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. No silêncio, retornem para deliberação sobre a ocorrência de abandono da causa.. - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP)

16/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

15/07/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 20:33

Outras Decisões

04/07/2025, 20:33

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:23

Ato ordinatório

30/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:21

Publicação

06/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008976-47.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEX DA SILVA SILVEIRA - Vistos. Pela derradeira vez, vista ao Defensor constituído. Em caso de inércia, intima-se a defensoria pública. - ADV: ANDREI DA SILVA SOLER (OAB 362720/SP)

06/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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