Procedimento Comum Cível 1000014-49.2023.8.26.0102 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

JOSIAS INÁCIO LINS

OAB/SP 506911·CPF·Representa: Autor

FATIMA GUIMARAES DE BARROS

OAB/SP 113711·Representa: Autor

WLADIMIR NOVAES

OAB/SP 104440·CPF·Representa: Autor

JOSIAS INÁCIO LINS

OAB/SP 506911·CPF·Representa: Réu

FATIMA GUIMARAES DE BARROS

OAB/SP 113711·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSIAS INÁCIO LINS

OAB/SP 506911·CPF·Representa: Autor

FATIMA GUIMARAES DE BARROS

OAB/SP 113711·Representa: Autor

WLADIMIR NOVAES

OAB/SP 104440·CPF·Representa: Autor

JOSIAS INÁCIO LINS

OAB/SP 506911·CPF·Representa: Réu

FATIMA GUIMARAES DE BARROS

OAB/SP 113711·Representa: Réu

WLADIMIR NOVAES

OAB/SP 104440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 06:32

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 15:15

Ato ordinatório

15/06/2026, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 11:03

Publicação

15/06/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 275: nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, intimem-se os réus para manifestação em 10 dias. Intime-se o MP para manifestação no mesmo prazo. Após, voltem em conclusão. Int. - ADV: FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP)

15/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2026, 11:28

Outras Decisões

14/06/2026, 11:28

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:31

Todas as movimentações(192)

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 06:32

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2026, 15:15

Ato ordinatório

15/06/2026, 15:15

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 11:03

Publicação

15/06/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 275: nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, intimem-se os réus para manifestação em 10 dias. Intime-se o MP para manifestação no mesmo prazo. Após, voltem em conclusão. Int. - ADV: FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP)

15/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2026, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2026, 11:28

Outras Decisões

14/06/2026, 11:28

Conclusão (para decisão)

12/06/2026, 12:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 11:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2026, 05:01

Documento (Certidão)

30/03/2026, 06:01

Publicação

30/03/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Intime-se o polo ativo, via carta com AR no endereço cadastrado nos autos, para andamento do feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. Cachoeira Paulista, 27 de março de 2026. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP), JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 17:06

Expedição de documento (Carta)

27/03/2026, 16:35

Outras Decisões

27/03/2026, 16:34

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 15:23

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 14:01

Decurso de Prazo

27/03/2026, 14:00

Publicação

03/02/2026, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fl. 264: defiro o prazo de 15 dias requerido. Após, manifeste-se independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP), FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 17:08

Outras Decisões

30/01/2026, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 05:23

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 14:00

Decurso de Prazo

12/01/2026, 13:59

Publicação

23/10/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vista ao Procurador da Autora sobre fls. 257/259. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP), JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 16:09

Ato ordinatório

22/10/2025, 15:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 15:47

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 07:05

Publicação

20/08/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sandra Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. À z. Serventia para que realize busca de eventual certidão de óbito da Autora via CRC-Jud (Sandra Maria da Silva (CPF 061.457.508-71). Int. - ADV: JOSIAS INÁCIO LINS (OAB 506911/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP)

20/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 16:40

Outras Decisões

19/08/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 06:47

Publicação

26/05/2025, 15:31

Publicação

26/05/2025, 15:29

Publicação

26/05/2025, 15:28

Publicação

26/05/2025, 15:28

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicação

26/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wladimir Novaes (OAB 104440/SP), Fatima Guimaraes de Barros (OAB 113711/SP), Josias Inácio Lins (OAB 506911/SP) Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria da Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da situação fática ora apresentada, defiro a habilitação do advogado Josias Inácio Lins e devolvo o prazo para que a Autora cumpra a decisão de fl. 192. Int.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 07:44

Publicação

20/05/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wladimir Novaes (OAB 104440/SP), Fatima Guimaraes de Barros (OAB 113711/SP), Josias Inácio Lins (OAB 506911/SP) Processo 1000014-49.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Maria da Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da situação fática ora apresentada, defiro a habilitação do advogado Josias Inácio Lins e devolvo o prazo para que a Autora cumpra a decisão de fl. 192. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:10

Outras Decisões

19/05/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 05:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2024, 06:01

Publicação

08/11/2024, 23:19

Documento (Certidão)

08/11/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 00:11

Expedição de documento (Carta)

07/11/2024, 16:59

Outras Decisões

07/11/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 17:40

Decurso de Prazo

06/11/2024, 17:39

Publicação

05/08/2024, 22:15

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 00:11

Outras Decisões

02/08/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 21:29

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:29

Publicação

17/06/2024, 23:08

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 00:08

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 17:40

Outras Decisões

14/06/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 14:27

Outras Decisões

14/06/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2024, 06:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 19:07

Publicação

10/05/2024, 00:06

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 17:04

Outras Decisões

08/05/2024, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:42

Publicação

09/02/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 19:47

Outras Decisões

08/02/2024, 19:46

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2023, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2023, 06:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 20:41

Publicação

30/11/2023, 21:46

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 17:03

Outras Decisões

29/11/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 07:52

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 07:50

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 07:48

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 14:53

Publicação

23/10/2023, 01:59

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:07

Outras Decisões

19/10/2023, 21:05

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 07:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 12:07

Publicação

11/10/2023, 22:21

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 13:35

Mero expediente

11/10/2023, 13:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:56

Publicação

14/08/2023, 22:46

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 00:12

Outras Decisões

11/08/2023, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

11/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 08:58

Publicação

14/06/2023, 23:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 11:19

Outras Decisões

14/06/2023, 11:19

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 09:52

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:22

Publicação

10/05/2023, 22:46

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 14:26

Outras Decisões

09/05/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:26

Publicação

30/03/2023, 22:58

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 17:05

Outras Decisões

29/03/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 06:56

Publicação

14/02/2023, 20:48

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 15:43

Outras Decisões

13/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:03

Publicação

11/01/2023, 22:46

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 11:31

Outras Decisões

11/01/2023, 11:31

Conclusão (para decisão)

11/01/2023, 11:07

Distribuição (sorteio)

08/01/2023, 07:00

Intimação

•30/03/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•20/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00