Embargos de Declaração Cível 1029342-73.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029342-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Denis Fuad Golmia de Oliveira - Jorge Luiz Rassi - - Silvana Saquy Rassi - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recolhimento das custas iniciais, de preparo e despesas processuais em aberto, nos moldes do Provimento CG 29/2021: 1 - Custas iniciais calculadas às fls. 339 no valor total de R$ 1.630,68 (guia DARE - cód. 230-6); 2 - Custas de preparo recursal calculadas às fls. 340 no valor total de R$ 6.522,70 (guia DARE - cód. 230-6); 3 - Despesas postais de citação, no valor total de R$ 65,50 (guia FEDTJ - cóg. 120-1); Observo que o advogado deverá informar o número da guia DARE no ato do peticionamento eletrônico, em cumprimento ao Comunicado Conjunto 881/2020. Endereço para acessar a guia de recolhimento: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/ - ADV: JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), João Carlos Mathias Bortolin (OAB 244818/SP) Processo 1029342-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Fuad Golmia de Oliveira - Reqdo: Jorge Luiz Rassi, Silvana Saquy Rassi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dado provimento ao recurso interposto. Requeira parte autora o que de direito através de incidente de liquidação/cumprimento de sentença. Nos termos do Prov. 29/2021, intime-se parte ré a recolher as custas e despesas iniciais e de preparo recursal, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo a serventia providenciar o cálculo do valor devido. Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo. Int.

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:20

Publicação

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:15

Ato ordinatório

13/03/2025, 21:22

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Fleury Cusinato (OAB 244404/SP), João Carlos Mathias Bortolin (OAB 244818/SP) Processo 1029342-73.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Fuad Golmia de Oliveira - Reqdo: Jorge Luiz Rassi, Silvana Saquy Rassi - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram: à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso.

01/09/2023, 00:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00