Procedimento Comum Cível 0130230-10.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0130230-10.2012.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156640/SP (2026/0017827-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIACAO COMETA S A ADVOGADOS: SUEN RIBEIRO CHAMAT - SP278859 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 GUILHERME SAU - SP469456 AGRAVADO: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP278228 AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156640/SP (2026/0017827-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIACAO COMETA S A ADVOGADOS: SUEN RIBEIRO CHAMAT - SP278859 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 GUILHERME SAU - SP469456 AGRAVADO: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP278228 AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308B Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156640/SP (2026/0017827-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIACAO COMETA S A ADVOGADOS: SUEN RIBEIRO CHAMAT - SP278859 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 GUILHERME SAU - SP469456 AGRAVADO: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP278228 AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156640/SP (2026/0017827-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VIACAO COMETA S A ADVOGADOS: SUEN RIBEIRO CHAMAT - SP278859 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 GUILHERME SAU - SP469456 AGRAVADO: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP278228 AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER - PR7919 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3156640/SP (2026/0017827-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIACAO COMETA S A ADVOGADOS: SUEN RIBEIRO CHAMAT - SP278859 JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA - SP296798 GUILHERME SAU - SP469456 AGRAVADO: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA PEREIRA DA SILVA - SP278228 AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308A MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER - PR7919 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Companhia Mutual de Seguros (Massa Falida) - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Joao Gabriel Gomes Pereira (OAB: 296798/SP) - Renata Pereira da Silva (OAB: 278228/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0130230-10.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Viação Cometa S.a. - Apdo/Apte: Ana Luiza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Companhia Mutual de Seguros (Massa Falida) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Joao Gabriel Gomes Pereira (OAB: 296798/SP) - Renata Pereira da Silva (OAB: 278228/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - 3º andar Nº 0130230-10.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Viação Cometa S.a. - Apdo/Apte: Ana Luiza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) -

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Companhia Mutual de Seguros (Massa Falida) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Joao Gabriel Gomes Pereira (OAB: 296798/SP) - Renata Pereira da Silva (OAB: 278228/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0130230-10.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Viação Cometa S.a. - Apdo/Apte: Ana Luiza Pereira da Silva (Justiça Gratuita) -

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

28/01/2025, 23:37

Publicação

15/01/2025, 09:19

Remessa (outros motivos)

14/01/2025, 12:05

Outras Decisões

14/01/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 18:52

Custas

13/01/2025, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00