Execução da Pena 0004530-13.2016.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0004530-13.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0004530-13.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY DE PAULA GOMES - Tendo-se em conta as provas produzidas (fls. 2461/2561 - 11/10/2025), mostra-se adequada a conclusão administrativa, classificando a conduta praticada pelo sentenciado WESLEY DE PAULA GOMES, CPF: 418.476.408-85, RG: 41.494.072, RJI: 181169609-57, Penitenciária I de Serra Azul, como falta disciplinar de natureza média, a qual, por esse motivo, fica mantida. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente despacho servirá de ofício. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 18:55

Publicação

17/06/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004530-13.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY DE PAULA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)

17/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2026, 16:05

Ato ordinatório

16/06/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 14:33

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 15:10

Publicação

10/02/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004530-13.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY DE PAULA GOMES - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 18:02

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004530-13.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY DE PAULA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004530-13.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLEY DE PAULA GOMES - Por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar. Intimem-se as partes. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP)

Remessa (outros motivos)

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