Procedimento Comum Cível 0001697-67.2014.8.26.0357 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0001697-67.2014.8.26.0357 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001697-67.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - ERIVALDO DOS SANTOS - - FRANCISCO PEREIRA - - JOSÉ AVELINO DOS SANTOS - INTIME-SE o perito para responder os quesitos complementares (fls.341), noderradeiroprazo de 10 dias, sob pena de destituição sem honorários. Int. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:19

Publicação

03/12/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001697-67.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - ERIVALDO DOS SANTOS - - FRANCISCO PEREIRA - - JOSÉ AVELINO DOS SANTOS - Vistos. Reitere-se a intimação do perito a cumprir o que determinado à fls. 341, noderradeiroprazo de 15 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão. Intime-se. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 10:08

Outras Decisões

01/12/2025, 10:03

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 11:44

Ato ordinatório

11/10/2025, 23:40

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:52

Publicação

17/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001697-67.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - ERIVALDO DOS SANTOS - - FRANCISCO PEREIRA - - JOSÉ AVELINO DOS SANTOS - Intime-se o perito a responder especificamente aos quesitos complementares apresentados pela parte requerente, notadamente: A) Esclareça, ademais, em que ponto a legislação pertinente à matéria (concessão de adicional de periculosidade) exige que os agentes necessariamente devam atuar sobre qualquer conflito ou delito (art. 193, inciso II, da CLT; item 2, b, do Anexo III, da NR 16)? B) Esclareça, também, de forma direta, já que foi reconhecido pelo N. Perito que os autores faziam rondas pelo perímetro dos prédios públicos, se foram identificadas atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outros delitos? C) Responda, se no exercício dessa atividade profissional, de segurança do patrimônio e pessoal, há a possibilidade de o guarda/vigia ser exposto à violência física? Prazo de 15 dias, sob pena de ser considerada a perícia deficiente, com redução proporcional dos honorários. Intime-se. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 13:04

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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