Execução da Pena 0003425-48.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0003425-48.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003425-48.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Considerando que o sentenciado WESLEY RIBEIRO DA SILVA, CPF: 228.778.308-37, MTR: 1055898, RG: 37503854, RJI: 170214542-13, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520). Cumpra-se. Araçatuba, 24 de julho de 2026. - ADV: IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB 465524/SP)

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003425-48.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY RIBEIRO DA SILVA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado WESLEY RIBEIRO DA SILVA, CPF: 228.778.308-37, MTR: 1055898, RG: 37503854, RJI: 170214542-13, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência. - ADV: IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB 465524/SP)

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 18:07

Publicação

02/06/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003425-48.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY RIBEIRO DA SILVA - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado WESLEY RIBEIRO DA SILVA, CPF: 228.778.308-37, MTR: 1055898, RG: 37503854, RJI: 170214542-13, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 13 do Decreto n. 12.790/2025. - ADV: IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB 465524/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 14:58

Comutação da pena

01/06/2026, 14:57

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 12:13

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:02

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 16:38

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Comutação da pena

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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