Execução Fiscal 1500007-61.2016.8.26.0646 - TJSP

Execução Fiscal 1500007-61.2016.8.26.0646 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 12:39

Publicação

25/07/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500007-61.2016.8.26.0646 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alpha Industria Metalurgica Ltda - Fica intimado o executado a proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais acima apuradas devidamente atualizadas conforme tabela TJ/SP, comprovando nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida Ativa. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), GIANI DIAS CHICONI (OAB 525153/SP)

25/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 10:02

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 16:47

Trânsito em julgado

21/07/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 10:11

Publicação

30/06/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500007-61.2016.8.26.0646 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alpha Industria Metalurgica Ltda - Cls... Vistos. Tendo em vista o quanto requerido às fls. 201/202, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação de execução movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Alpha Industria Metalurgica Ltda. Considerando o bloqueio/transferência de valores através do sistema SISBAJUD às fls. 99/101, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário MLE apresentado às fls. 198. Dou por levantada a penhora do bem nomeado, conforme Termo de Penhora e Depósito de fls. 38, ou seja, 01 cavalo Scania, modelo R440 A 6x2, ano 2014, placas FQC0730 e a respectiva carreta Rondon, Baú Saydar, lonado, 14 mts, ano 2008, placas CXO0485, avaliados no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Ante a ausência de interesse recursal, por se tratar de sentença de extinção por quitação do débito, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GIANI DIAS CHICONI (OAB 525153/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2025, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:11

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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