Execução Fiscal 1506406-23.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 205.417,61

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

DROGARIA SAO PAULO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS

OAB/SP 154065·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA

OAB/SP 273788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 13:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nelson Monteiro Junior (OAB 137864/SP), Ricardo Botos da Silva Neves (OAB 143373/SP) Processo 1506406-23.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. Fls. 296/310: CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário do que alega a ora embargante, a não atribuição

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:39

Todas as movimentações(100)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 13:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/08/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 13:45

Sentença

•21/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2025, 14:45

Realizado cálculo de custas

19/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nelson Monteiro Junior (OAB 137864/SP), Ricardo Botos da Silva Neves (OAB 143373/SP) Processo 1506406-23.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Drogaria Sao Paulo S A - Vistos. Fls. 296/310: CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Contudo, do teor do recurso interposto, percebe-se claramente o mero inconformismo com a decisão prolatada, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade. Ao contrário do que alega a ora embargante, a não atribuição

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:18

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

21/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/01/2025, 13:26

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 03:26

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/08/2022, 11:37

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2022, 12:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

27/06/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2022, 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2022, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

18/05/2022, 17:19

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/08/2021, 18:03

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 13:43

Apensado ao processo

13/08/2021, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 13:35

Decisão

16/07/2021, 19:57

Conclusos para decisão

16/07/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

14/07/2021, 05:32

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 11:11

Decisão

28/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão

24/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 01:11

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2021, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 11:32

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/04/2021, 15:05

Conclusos para despacho

20/04/2021, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 05:42

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 02:42

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2021, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2021, 11:13

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 16:28

Decisão

15/03/2021, 11:06

Conclusos para decisão

10/03/2021, 12:09

Juntada de Outros documentos

01/03/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 01:49

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 18:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/01/2021, 18:26

Conclusos para despacho

26/01/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2020, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2020, 09:18

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/12/2020, 17:37

Conclusos para decisão

14/12/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2020, 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 21:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 21:57

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 21:01

Despacho

•08/01/2025, 13:26

Decisão

•05/12/2024, 12:59

Decisão

•12/08/2022, 11:37

Despacho

•27/06/2022, 11:11

Despacho

•18/05/2022, 17:19

Despacho

•13/08/2021, 18:03

Decisão

•16/07/2021, 19:57

Decisão

•28/06/2021, 18:50

Despacho

•22/04/2021, 15:05

Decisão

•15/03/2021, 11:06

Despacho

•26/01/2021, 18:26

Decisão

•14/12/2020, 17:37

Decisão

•29/10/2020, 21:57