Execução de Título Extrajudicial 1018225-27.2019.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018225-27.2019.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018225-27.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A e outro - Centro de Ensino Araujo e Hupp Ltda - Me (Colégio Positivo Plus) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10182252720198260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (OAB 29605/DF), MÁRCIA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (OAB 21769/DF), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

08/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 11:03

Recebimento

14/04/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:48

Publicação

20/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018225-27.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A e outro - Centro de Ensino Araujo e Hupp Ltda - Me (Colégio Positivo Plus) - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), MÁRCIA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (OAB 21769/DF), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (OAB 29605/DF)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:21

Ato ordinatório

19/03/2026, 14:45

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:26

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:28

Publicação

13/03/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018225-27.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A e outro - Centro de Ensino Araujo e Hupp Ltda - Me (Colégio Positivo Plus) - Vistos. Ante a natureza do feito, defiro a realização das pesquisas de bens via sistema SNIPER, conforme requerido. Considerando a certidão de fl. 565, deverá o exequente providenciar nova planilha de cálculo, a fim de evitar cobrança de valores que já foram levantados e devem ser abatidos do débito total. Após, tornem-me conclusos para deliberações. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (OAB 29605/DF), MÁRCIA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (OAB 21769/DF), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

13/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018225-27.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A e outro - Centro de Ensino Araujo e Hupp Ltda - Me (Colégio Positivo Plus) - Vistos. 1) Fls. 545: Oficie-se em resposta ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valparaíso de Goiás, GO, com referência aos autos nº5613380-91.2021.8.09.0163, informando-se acerca da manutenção da penhora anteriormente determinada e solicitando-se a transferência para conta judicial vinculada a estes autos de eventuais valores disponíveis, até o limite do débito aqui em execução, de R$185.314,77, atualizado para agosto de 2024 (fls. 388). Consigno que o valor penhorado pode ser transferido/depositado no Banco do Brasil S/A, agência 5550-6, conta judicial 1700119770552, em que são partes Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S.A (incorporadora da exequente original Escola de Inteligência Cursos Educacionais LTDA EPP) e Centro de Ensino Araujo e Hupp LTDA - ME, vinculada ao processo em epígrafe. Servirá a presente decisão assinada digitalmente por ofício, a ser encaminhado pela Serventia. A resposta e eventuais documentos deverão ser apresentados por meio de peticionamento eletrônico ou encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, acima indicado, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Defiro a expedição de mandado de levantamento da quantia oriunda da penhora no rosto dos autos nº5612310-39.2021.8.09.0163, conforme comprovantes de depósito de fls. 474/480. Para tanto, deverá a credora apresentar, em 15 (quinze) dias, o formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do art. 1.112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3) No mais, sendo flagrantemente insuficientes os valores constritos para satisfação do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito e recolhendo as custas pertinentes à sua realização. Deverá, no mesmo ato, apresentar planilha de apuração do débito, com atualização dos valores devidos e dedução dos valores já levantados. 4) Em caso de inércia do exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (OAB 29605/DF), MÁRCIA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (OAB 21769/DF), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018225-27.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Escola de Inteligência Cursos Educacionais Ltda Epp - Centro de Ensino Araujo e Hupp Ltda - Me (Colégio Positivo Plus) - Vistos. 1) Fls. 451/453: Oficie-se em resposta ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valparaíso de Goiás, GO, com referência aos autos nº5612310-39.2021.8.09.0163, informando-se acerca da manutenção da penhora anteriormente determinada e solicitando-se a transferência para conta judicial vinculada a estes autos de eventuais valores disponíveis, até o limite do débito aqui em execução, de R$185.314,77, atualizado para agosto de 2024 (fls. 388). Na forma indicada no item 2 da decisão de fls. 336/337, em decisão-ofício relativa a outro feito, consigno que o valor penhorado pode ser transferido/depositado no Banco do Brasil S/A, agência 5550-6, conta judicial 1700119770552, em que são partes Escola de Inteligência Cursos Educacionais LTDA EPP e Centro de Ensino Araujo e Hupp LTDA - ME, vinculada ao processo em epígrafe. Servirá a presente decisão assinada digitalmente por ofício, a ser encaminhado pela Serventia. A resposta e eventuais documentos deverão ser apresentados por meio de peticionamento eletrônico ou encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, acima indicado, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) Comprovada a incorporação da exequente, na forma da ata de assembleia de fls. 419/422, defiro a substituição do polo ativo da demanda, para que nele passe a figurar a incorporadora Companhia Brasileira de Educação e Sistema de Ensino S.A. Providencie a Serventia a retificação do cadastro de partes do feito no sistema informatizado. 3) No mais, providencie a Serventia a juntada aos autos de extrato das contas bancárias vinculadas ao feito, dando-se ciência à parte exequente, para que promova o levantamento de valores, apresentando formulário MLE. 4) Fls. 375/383: Indefiro a expedição de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça e à Ordem dos Advogados do Brasil. Eventuais arguições de incorreção de procedimento adotado por outro juízo e pelo advogado da parte contrária poderão ser veiculadas pela própria parte que se reputa preterida pelos meios próprios, jurisdicionais ou correcionais, não sendo necessária para tanto a intervenção deste juízo, anotando, no mais, não se verificar plausibilidade do alegado pela exequente. Advirto a parte, ainda, para que se abstenha de empregar nos autos expressões ofensivas, ainda que se repute prejudicada por eventuais atos praticados por aqueles a quem imputa atuação irregular. Intime-se. - ADV: MÁRCIA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (OAB 21769/DF), MARCUS VINICIUS MENDES FERREIRA (OAB 29605/DF), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)

29/07/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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