Execução da Pena 0001110-12.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001110-12.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DENIS DE SOUZA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral das penas pelo(a) sentenciado(a) DENIS DE SOUZA, com o qual concordou o Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO. Proceda-se à consulta junto ao BNMP-CNJ. Havendo necessidade de se regularizar a situação do sentenciado, expeça-se alvará de soltura pelo cumprimento da pena. Oportunamente, arquivem-se. Publicada nesta data. Intime-se. Cumpra-se. Comunique-se (TRE, I.I.R.G.D., Juízo da Condenação). - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DENIS DE SOUZA - Vistos. Excepcionalmente, libero o sentenciado a cumprir regularmente sua jornada de trabalho das 14h00 às 0h00, servindo este de autorização. Int. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DENIS DE SOUZA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Varzea Paulista/SP. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DENIS DE SOUZA - Sentenciado(a): DENIS DE SOUZA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENIS DE SOUZA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) DENIS DE SOUZA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO para 09 de agosto de 2025.. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicação

30/06/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENIS DE SOUZA - Pedidos relativos à recambiamento ou transferência e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016. Prossiga-se na execução.. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2025, 10:00

Ato ordinatório

28/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:51

Publicação

05/06/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001110-12.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENIS DE SOUZA - Pedidos relativos à recambiamento ou transferência e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016. Prossiga-se na execução. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP)

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:07

Mero expediente

04/06/2025, 14:43

Documentos

•09/06/2026, 00:00